PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA AMT - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE- GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO DO EDITAL.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de pagamento, obrigações ao fornecedor, itens exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de não celebração de contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, prazos para envio de propostas, documentação exigida para habilitação, modalidade de disputa aberta, critério de julgamento (menor preço por item), sistema de processamento da licitação, regras de aceitação de lances, negociação com o licitante vencedor, convocação para envio de documentos, prazos para recursos administrativos, conexão com o sistema eletrônico, adjudicação, homologação e contratação, ata de registro de preços, condições para alterações de preços registrados, cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, obrigações do licitante vencedor, entrega do objeto e condições de pagamento, penalidades, disposições gerais, termo de referência, minuta do contrato, minuta da ata de registro de preços, modelo de declaração de que não tenha celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.