Licitações de Venda Passagens Aereas

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto.

A habilitação é verificada por meio do SICAF e documentação complementar.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 03 tristes dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A participação sem impugnar o edital implica a plena aceitação por parte dos interessados das condições nele estabelecidas.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço maior percentual de desconto.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf e documentação complementar.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório em até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

A participação sem impugnação tempestiva implica aceitação das condições estabelecidas no edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A contratada disporá do prazo máximo de 05 cinco dias, para proceder à entrega integral dos produtos ao município contratante, a contar do recebimento da nota de empenho ou da ordem de entrega. a contratada disporá do prazo máximo de 05 cinco dias, para proceder à entrega integral dos produtos ao município contratante

Para receber o pagamento a contratada deverá, após a entrega dos produtos, apresentar nota fiscal nasmed ou smf, que deverá ser aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento será efetuado no prazo de , a contar do recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Esta licitação é do tipo menor preço e o julgamento será realizado pela comissão de licitação, levando em consideração o menor preço por item. esta licitação é do tipo menor pre�o e o julgamento ser� realizado pela comiss�o de licita��o, levando em considera��o o menor pre�o por item.

Para habilitação o licitante deverá apresentar prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), social (INSS), FGTS, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e declaração de que atende ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. para habilita��o o licitante dever� apresentar no envelope no 01: a prova de regularidade quanto aos tributos administrados pela secretaria da receita federal do brasil rfb e quanto � d�vida ativa da uni�o administrada pela procuradoria geral da fazenda nacional pgfn certid�o conjunta negativa

Multa de 5% sobre o valor do contrato por dia de atraso (limitado a 10 dias), 10% por inexecução parcial (com suspensão de licitar por 1 ano) e 15% por inexecução total (com suspensão de licitar por 2 anos). multa de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, por dia de atraso, limitado a 10 dez dias, ap�s o qual ser� considerado inexecu��o contratual

O prazo para interposição de recursos relativos às decisões da comissão de licitação, relativa ao julgamento da habilitação e da proposta, será de 02 dois dias úteis, a contar da intimação da decisão. o prazo para interposi��o de recursos relativos as decis�es da comiss�o de licita��o, relativa ao julgamento da habilita��o e da proposta, ser� de 02 dois dias �teis

A não regularização da documentação no prazo fixado implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo da penalidade prevista no item 9. 3. do edital. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo fixado no item 3. 4. , implicar� na decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo da penalidade prevista no item 9. 3. desse edital

A entrega dos produtos ou serviços deve ser efetuada de forma imediata, sob demanda do órgão, nas quantidades e locais indicados.

O pagamento será processado no prazo de até 30 dias, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada, após o recebimento definitivo do objeto pelo município.

As habilitações jurídicas, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de requisitos que deverão ser encaminhados juntamente com a proposta, via e-mail ou protocolo físico.

O descumprimento de qualquer exigência implicará na aplicação das sanções descritas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021.

A prova de inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a administração pública será realizada em nome da pessoa física ou jurídica a ser contratada, bem como de seus sócios.

O valor total estimado é de R$ ****,39.