Contratação de empresa para assessoria técnica, planejamento, organização, coordenação, mediação e execução da pré-conferência (05/11/2026) e da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (12/11/2026) de São Manuel/SP, para até 100 participantes. Inclui fornecimento de materiais impressos, palestra magna, certificados digitais e relatório técnico final. Pagamento em parcela única após conclusão integral do objeto. Valor estimado de R$ ****,00. Pregão eletrônico, critério de menor preço. Impugnações e esclarecimentos pelo site BNC.
Os serviços devem ser executados nas datas dos eventos: pré-conferência em 05/11/2026 e conferência em 12/11/2026. O relatório técnico final e demais documentos devem ser entregues em até 15 dias após a conferência. Conforme o edital: o relatório e os demais documentos finais deverão ser encaminhados ao cmdca em até 15 quinze dias após a realização da viii conferência municipal.
O pagamento será realizado em parcela única, após a conclusão integral do objeto, condicionado à execução de todas as etapas e à entrega e aceitação dos produtos finais. O edital afirma: o pagamento será realizado em parcela única, após a conclusão integral do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o termo de referência: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para habilitação, o licitante deve comprovar os requisitos previstos no edital, incluindo a indicação de profissionais com formação superior em pedagogia, serviço social, direito ou psicologia e experiência comprovada. O edital menciona: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos previstos no edital.
As respostas aos pedidos de impugnação ou esclarecimentos serão divulgadas no site www. ***. *. * no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. O edital afirma: as respostas aos pedidos de impugnação ou esclarecimentos serão divulgadas no sítio eletrônico www. ***. *. * no prazo de até 3 três dias úteis.
O edital prevê que o desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que possível o aproveitamento do ato. A proposta deve ser apresentada sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas. Conforme o edital: a proposta deverá ser apresentada digitada, datada, rubricada e devidamente assinada. . . sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência afirma: o valor total estimado da contratação será de r ****, 00 quatorze mil e trezentos reais.
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