Municipio De Piumhi - Município De Piumhi/MG
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio à organização, sistematização e elaboração de documentos e relatórios necessários à Consolidação da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Piumhi/MG, visando atendimento aos critérios do ICMS Patrimônio Cultural, conforme diretrizes do IEPHA/MG.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio à organização, sistematização e elaboração de documentos e relatórios necessários à Consolidação da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Piumhi/MG, visando atendimento aos critérios do ICMS Patrimônio Cultural, conforme diretrizes do IEPHA/MG Ano Base 2026 Exercício 2027 - com base na deliberação Normativa do CONEP. ( Lei Estadual 18. 030/2009).