Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em projetos educacionais para o projeto Parlamento Jovem. Critério de julgamento: menor preço global. Ampla participação. Propostas até 06/11/2026 às 12h59, abertura da sessão às 13h. Disputa no Portal de Compras Públicas. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 5 dias úteis após liquidação. Garantia contratual de até 5% do valor inicial.
O edital não especifica um prazo de entrega único, mas define que a execução ocorre em ciclos de 4 meses por grupo de escolas, ao longo de 6 semestres, conforme o item 2. 4 do Termo de Referência: ciclos de aplicação de 4 meses por grupo de escolas.
O pagamento será efetuado conforme o item 18 do edital: o prazo para pagamento é de 05 cinco dias úteis, a contar da liquidação da despesa, após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê garantia contratual, conforme item ****: o valor da garantia contratual poderá ser de até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo ser majorada para até 10% em casos justificados.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade fiscal e trabalhista, conforme item 8. 2: as licitantes deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
As penalidades incluem impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** e **** podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, como descrito no item ****.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item do edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá. . . impugnar o ato convocatório.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar garantia da proposta quando exigida, conforme item 4. 5. 4: a não apresentação da garantia da proposta. . . acarretará a desclassificação da proposta. Também, não enviar a proposta final no prazo, conforme item ****.
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