Licitações de Tecnico Mineracao

A adoção da remuneração por hora técnica justificase em razão da impossibilidade de prever previamente a quantidade exata de demandas ambientais que serão apresentadas pelos municípios consorciados, bem como pela diversidade e complexidade dos serviços que poderão ser solicitados. al metodologia proporciona maior flexibilidade, economicidade e adequação à efetiva necessidade da administração.

O credenciamento permitirá a contratação de todos os interessados que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, ampliando a disponibilidade de empresas especializadas devidamente habilitadas, nos termos dos arts. 74, inciso iv, e 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021.

Para fins de planejamento da contratação, estimase a utilização de aproximadamente ****,63 horas técnicas, correspondendo ao valor global estimado de R$ ****,88.

Os equipamentos devem ter garantia do fabricante.

O prazo máximo de execução total do objeto é de até sessenta 60 dias, após a autorização inicial para o início.

O pagamento será realizado em até trinta 30 dias, após a execução do objeto, com a devida conferência e atestado pela secretaria de obras.

A contratação deverá apresentar garantia sobre a reforma pelo prazo mínimo de doze 12 meses a contar da data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, e poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida a visita técnica ao equipamento, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante perante o CREA/RS, comprovando que visitou e tomou conhecimento de todas as condições de execução da mesma.

O limite para impugnações é até 23h59min do dia 26/08/2026.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, contenham opções de preços alternativas, se oponham a dispositivo legal, apresentem preços inexequíveis ou valores finais superiores à planilha orçamentária.

O valor máximo a ser pago é o constante na planilha orçamentária, ou seja, R$ ****,00.

O prazo de vigência contratual será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. o prazo de vigência contratual ser� de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a regular liquidação da despesa, no prazo de até 10 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização. o pagamento ser� efetuado mensalmente, ap�s a regular liquida��o da despesa, no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pela fiscaliza��o.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão verificadas conforme o edital. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item21. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas ou identifiquem o licitante serão desclassificadas. a pregoeira verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logoaquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital

O valor total global estimado é de R$ ****,00. valor total global estimado r ****, 00