Prefeitura Municipal De Nova Palma-RS
Contratação de empresa com profissionais técnicos para encaminhamento de registro de extração mineral junto a agência nacional de mineração
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Contratação de empresa com profissionais técnicos para encaminhamento de registro de extração mineral junto a agência nacional de mineração
receber contribuições por escrito de gestores municipais, representantes do setor mineral, membros da academia, organizações da sociedade civil e cidadãos sobre os aspectos técnico- operacionais, de governança, transparência e segurança jurídica da Resolução ANM n 143, de 21 de novembro de 2023, que disciplina a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ( CFEM) aos municípios afetados pela atividade de mineração. O período para envio das contribuições por escrito será de 30
DISPENSA ELETRÔNICA, A presente contratação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em geologia, abrangendo as áreas ambiental e minerária, durante o exercício de 2025/2026, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Turismo de Paiçandu/PR. A empresa contratada atuará na elaboração, acompanhamento e execução de processos de licenciamento ambiental e minerário, estudos técnicos, relatórios, sondagens e
Data do Pregão:
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GEOLOGIA PARA ATIVIDADES AMBIENTAIS E MINERÁRIAS - Prestação de serviços técnicos especializados em geologia para atividades ambientais e minerárias, compreendendo o atendimento às exigências técnicas e legais para licenciamento de cascalheiras e demais empreendimento minerários de interesse do Município. Inclui- se a elaboração de Relatório de Controle Ambiental ( RCA), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas ( PRAD) em áreas de mineração, Plano de Lavra, laudos geológicos, relatórios de sondagem, mapas, croquis, memoriais descritivos, ARTs e demais documentos exigidos pelo Instituto Água e Terra ( IAT), Agência Nacional de Mineração ( ANM) e demais órgãos competentes. Os serviços abrangerão também o assessoramento técnico contínuo à Secretaria, realização de vistorias em campo e apoio em trâmites legais e administrativos relacionados à regularização ambiental e minerária.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 119/2025 PROCESSO SEI N ****- 18 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Decolores Produção de Eventos Ltda. - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em organização e realização de eventos corporativos, visando a prestação de serviços técnicos e operacionais necessários à participação da CBPM na Exposibram 2025 - Expo & amp; Congresso Brasileiro de Mineração, a ser realizada na cidade de Salvador, Bahia
Contratação de empresa para Aquisição de conjunto de britagem móvel primário novo, para o município de Ouro Verde SC, conforme especificações e quantitativos descritos, no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexo.
Contratação de empresa para aquisição de conjunto de britagem móvel primário novo, para o município de ouro verde sc, conforme especificações e quantitativos descritos, no estudo técnico preliminar, termo de referência e anexo.
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