Gramadotur

O pagamento será realizado em três parcelas: a primeira em novembro de 2026 (R$ ****,67), a segunda em dezembro de 2026 (R$ ****,67) e a terceira em janeiro de 2027 (R$ ****,66). as serem pagos em tr�s parcelas, sendo a primeira em novembro de 2026 no valor de r ****,67 . . . a segunda em dezembro de 2026 no valor de r ****,67 . . . e a terceira, em janeiro de 2027 no valor de r ****,66.

Menor Preço

Os interessados deverão apresentar modelo de credenciamento, comprovante de residência, regularidade fiscal (CPF, inscrição estadual/municipal, regularidade com fazenda federal, estadual e municipal) e qualificação técnica (carteira de artesão de Gramado vigente). poder�o participar do referido edital os fornecedores que atendam aos requisitos para habilita��o descritos nos itens a seguir: . . . modelo de credenciamento . . . comprovante de resid�ncia . . . regularidade fiscal . . . qualifica��o t�cnica.

Em caso de inadimplemento, o credenciado estará sujeito ao pagamento de multa de 10% sobre a parte inadimplida, além de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Gramadotur pelo prazo de 3 anos. Em caso de inadimplemento de qualquer cl�usula do presente termo de credenciamento, o credenciado estar� sujeito ao pagamento de multa no valor de 10 da parte inadimplida. . . suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratar com a gramadotur pelo prazo de 03 tr�s anos.

FALSE

Sim, os artesãos habilitados documentalmente deverão levar uma peça de cada modelo de artesanato que irão comercializar para avaliação. os interessados que atenderem �s exig�ncias documentais ser�o considerados habilitados documentalmente e dever�o levar a secretaria de inova��osala do empreendedor, no dia 21 de julho de 2026, 01 pe�a de cada modelo de artesanato que ir�o ser comercializados durante o evento.

As impugnações devem ser enviadas até o terceiro dia útil que anteceder a abertura do credenciamento. as impugna��es poder�o ser feitas . . . at� o terceiro dia �til que anteceder a abertura do credenciamento.

A não apresentação de documentos, a não complementação de documentação solicitada, a não conformidade do artesanato com a temática de Natal ou a não comprovação de autenticidade artesanal podem levar à inabilitação ou descredenciamento. ser�o inabilitados e n�o credenciados aqueles que n�o cumprirem e n�o manifestarem interesse em complementar a documenta��o necess�ria e a avalia��o de que o produto apresentado � artesanato e atende a tem�tica solicitada, ser� realizada pela equipe do fgtas.

O pagamento será efetuado em 5 dias úteis do recebimento do material, através de nota fiscal devidamente liquidada pelo fiscal do contrato ou instrumento similar.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço, tendo como referência o preço unitário.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados, exclusivamente, via sistema eletrônico, devendo a licitante realizar o envio digitalizado dos documentos através do portal de compras públicas anteriormente ao horário de início da sessão pública, sob pena de desclassificação da proposta.

O descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O envio da documentação de credenciamento deve ser feito até as 16 horas do dia 24 de junho de 2026. A proposta financeira deve ser apresentada em envelope fechado e lacrado até o prazo limite estipulado no cronograma. o envio deverá ser feito até as 16 horas do dia 24 de junho de 2026.

O pagamento do patrocínio será em parcela única, com até 15 dias úteis após a assinatura, através de depósito bancário. Para aportes via leis de incentivo, o pagamento deve ser de acordo com as regras da lei, até 31 de dezembro de 2026. verba diretamarketing aportada em parcela única, com até 15 quinze dias úteis após a assinatura.

A empresa que apresentar a maior proposta de patrocínio, atendendo integralmente às condições estabelecidas neste edital, será selecionada. a empresa que apresentar a maior proposta de patrocínio, atendendo integralmente ís condições estabelecidas neste edital, será selecionada.

As empresas interessadas deverão encaminhar, obrigatoriamente por meio eletrônico, a documentação de credenciamento digitalizada, sem emendas ou rasuras, devidamente assinada pelo representante legal da empresa. as empresas interessadas deverão encaminhar, obrigatoriamente por meio eletrônico, a documentação de credenciamento digitalizada.

Pelo inadimplemento total ou parcial das obrigações, estarão sujeitas a advertência, multa de mora, multa por descumprimento de prazos e condições, e impedimento de licitar e contratar com a administração municipal. pelo inadimplemento total ou parcial das obrigações, salvo justificativa aceita pela gramadotur, estarão sujeitos às seguintes sanções.

A ausência de qualquer documento obrigatório ou inconformidade nos arquivos enviados pode levar à inabilitação da empresa. Documentos enviados após o prazo limite não serão considerados. caso seja constatada a ausência de qualquer documento obrigatório ou inconformidade nos arquivos enviados, a empresa interessada será imediatamente comunicada.

O valor mínimo a ser obtido na forma de patrocínio é de R$ ****,00. estabelecese a quantia mínima de r ****, 00 três milhões e quinhentos mil reais.

O pagamento será efetuado em parcela única com vencimento em 4 de setembro de 2026, mediante a aprovação da nota fiscal pelo fiscal do contrato. o pagamento efetuado em 04 quatro dias após esta data.

Para habilitação, a empresa interessada deverá enviar documentos como modelo de credenciamento, comprovação de existência jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e declarações. serão considerados habilitados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital

Pelo descumprimento das obrigações, a empresa estará sujeita a multas e impedimento de licitar e contratar com a Gramadotur pelo prazo de até 3 anos. a empresa estará sujeita às penalidades previstas nos arts. 156 e seguintes da referida lei.

As impugnações deverão ser enviadas para o e-mail ***@***. *. *, até o terceiro dia útil que anteceder a abertura do credenciamento. até o terceiro dia útil que anteceder a abertura do credenciamento.

A empresa será inabilitada se não cumprir as exigências do edital ou não manifestar interesse em complementar a documentação. sendo inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem e não manifestarem interesse em complementar a documentação necessária