Gramadotur

A decoração dos espantalhos deverá ser efetuada integralmente no dia 03 de maio de 2026. Em caso de chuva, a decoração será realizada no primeiro dia subsequente de tempo aberto, com comunicação via WhatsApp aos participantes.

Será cobrado o valor de R$ 508,82 por espantalho, que deve ser pago em até 2 dias úteis após o recebimento das instruções de pagamento via e-mail, devendo ser efetuado através de guia de depósito ou em conta bancária indicada pela Gramadotur.

O julgamento será baseado em pontuação para proporção das peças de decoração no ambiente, inovação e criatividade, e originalidade e relação com as culturas alemã, italiana e portuguesa. Em caso de empate, será realizado sorteio público.

As empresas interessadas devem enviar a ficha de inscrição anexo 01 devidamente preenchida e assinada para o e-mail sandra. scariot@gramadotur. rs. gov. br.

O não pagamento no prazo estipulado implica na exclusão do inscrito, cuja vaga será ocupada por inscrito remanescente, caso tenha ocorrido sorteio público. Caso a decoração não seja retirada dentro do prazo estabelecido, o espantalho será recolhido e a Gramadotur não se responsabilizará pelos itens incluídos na decoração.

As impugnações poderão ser feitas até o segundo dia útil que anteceder o último dia de inscrição, direcionadas ao setor de compras e licitações na sede da autarquia municipal de turismo Gramadotur.

O valor cobrado por espantalho é de R$ 508,82.

A decoração dos espantalhos deverá ser efetuada integralmente no dia 03 de maio de 2026. Em caso de chuva, a decoração será realizada no primeiro dia subsequente de tempo aberto, com comunicação via WhatsApp aos participantes.

Será cobrado o valor de R$ 508,82 por espantalho, que deve ser pago em até 2 dias úteis após o recebimento das instruções de pagamento via e-mail, devendo ser efetuado através de guia de depósito ou em conta bancária indicada pela Gramadotur.

O julgamento será baseado em pontuação para proporção das peças de decoração no ambiente, inovação e criatividade, e originalidade e relação com as culturas alemã, italiana e portuguesa. Em caso de empate, será realizado sorteio público.

As empresas interessadas devem enviar a ficha de inscrição anexo 01 devidamente preenchida e assinada para o e-mail sandra. scariot@gramadotur. rs. gov. br.

O não pagamento no prazo estipulado implica na exclusão do inscrito, cuja vaga será ocupada por inscrito remanescente, caso tenha ocorrido sorteio público. Caso a decoração não seja retirada dentro do prazo estabelecido, o espantalho será recolhido e a Gramadotur não se responsabilizará pelos itens incluídos na decoração.

As impugnações poderão ser feitas até o segundo dia útil que anteceder o último dia de inscrição, direcionadas ao setor de compras e licitações na sede da autarquia municipal de turismo Gramadotur.

O valor cobrado por espantalho é de R$ 508,82.

O prazo para entrega de todo o pedido deverá ser até 31 de março de 2026.

O pagamento será efetuado em 5 dias úteis do recebimento do material, através de nota fiscal devidamente liquidada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme art. 75, inciso II, da Lei n. 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada através de documentos a serem enviados no prazo de até 24 horas após a declaração de vencedor.

O descumprimento das obrigações poderá ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade.

É necessário apresentar amostras para aprovação antes da produção final, sem custo adicional.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A confecção e fornecimento dos uniformes deverão ser realizados até o dia 20 de abril de 2026.

O pagamento será realizado em 5 dias úteis após o recebimento do objeto, através de nota fiscal devidamente liquidada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados exclusivamente via sistema eletrônico, devendo a licitante realizar o envio digitalizado antes do horário de início da sessão pública.

O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A contratada deverá disponibilizar amostras de tamanhos, materiais e cores antes da confecção, sem custo adicional.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30.

O edital não especifica um prazo de entrega.

Os expositores pagarão R$ ****,00 em parcela única, com vencimento de 11 de março de 2026.

A seleção será baseada na documentação e análise de produtos artesanais que deverão, obrigatoriamente, ser temáticos, típicos de páscoa.

Os interessados devem apresentar a documentação de habilitação, conforme o edital.

Em caso de negativa injustificada, serão aplicadas multa e impedimento de licitar e contratar com a gramadotur pelo prazo de até 03 três anos.

Os artesãos devem apresentar 03 peças de artesanato típicas de páscoa no dia 05 de março de 2026.

As impugnações devem ser enviadas até o terceiro dia útil que anteceder a abertura do credenciamento.

O valor a ser pago por cada credenciado é de R$ ****,00.