O edital visa credenciar empresas do ramo alimentício para atuar na Cantina Italiana durante a 5ª Vindima em Gramado 2026. A participação é aberta a empresas sediadas no município, com documentos de habilitação a serem enviados até 04 de fevereiro de 2026. O credenciamento envolve a análise de documentos e, em caso de empate, haverá sorteio. O pagamento será feito com base no faturamento, com repasse de 90% para a empresa credenciada. As impugnações devem ser enviadas por e-mail até o terceiro dia útil antes da abertura do credenciamento.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um credenciamento para comercialização de alimentos durante um evento.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em parcela única, com base em relatórios de venda produzidos pela ticketeira, no décimo dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante a aprovação da nota fiscal pelo fiscal do contrato com, pelo menos 4 quatro dias de antecedência.
Em caso de empate, o critério para desempate será sorteio público em data, local e horário a serem definidos após.
Para fins de habilitação, a empresa interessada deverá enviar os documentos descritos no edital.
Pelo descumprimento das obrigações, a empresa estará sujeita às penalidades previstas nos arts. 156 e seguintes da lei n ****.
As impugnações poderão ser feitas conforme disposto no artigo 164 da lei ****, e deverão ser enviadas para o email ***@***. *. *, até o terceiro dia útil que anteceder a abertura do credenciamento.