Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para produção executiva e de elenco para o Grande Desfile de Natal do 41º Natal Luz de Gramado 2026. Recebimento de propostas e habilitação até 08:29 do dia 07/08/2026. Início da sessão de disputa de preços às 08:30 do dia 07/08/2026. Critério de julgamento: menor preço. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no Portal de Compras Públicas. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras Públicas.
O pagamento será realizado em 6 parcelas, sendo 17% do valor do contrato em cada uma das primeiras 5 parcelas e os 15% restantes na última parcela, com datas de vencimento entre 25/09/2026 e 25/02/2027. a contratante pagará à contratada o valor global de r reais valor por extenso, pela prestação do serviço objeto deste termo contratual, a serem pagos, conforme a planilha abaixo: parcela vencimento valor 1 **** 17 do valor do contrato valor por extenso. . .
A contratada deverá apresentar garantia contratual no percentual de 10% do valor estimado da contratação. a contratada deverá apresentar garantia contratual no percentual de 10 dez por cento do valor estimado da contratação nos termos dos artigos 96 a 102 da lei ****.
O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global. o critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preçoglobal.
Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados exclusivamente via sistema eletrônico. os documentos exigidos para habilitaçãoserão encaminhados, exclusivamente, via sistema eletrônico. . .
O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada, poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, ensejar as sanções previstas na lei no ****, abaixo especificadas. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das regras de atualização de dados cadastrais no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.