Licitações de Ibipora

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia de execução.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida, após o julgamento e apenas do licitante vencedor.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.

O edital não menciona visita técnica.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 35 doze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal.

Não será exigida garantia de execução no presente certame.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço.

Os documentos necessários à habilitação da proponente que forem anexados no portal de licitações BNC deverão ser apresentados por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão de imprensa oficial.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, decreto municipal n **** e no que couber o decreto municipal ****.

O edital não menciona visita técnica.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,41.

O prazo de entrega das licenças para acesso ao chatgpt é de 5 cinco dias corridos, contados a partir do empenho, de acordo com a necessidade da empresa contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do aceite do samae, de acordo com as normas de execução orçamentária e financeira.

A contratação será realizada por meio da modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço.

Para fins de qualificação técnica, será exigido atestado de capacidade técnica que comprove que a empresa licitante já forneceu, com suporte técnico, pelo menos 1 uma licença da ferramenta chatgpt.

O samae aplicará contratada as penalidades previstas neste edital e na legislação pertinente, quando for o caso.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 35 doze mil, seiscentos e sessenta e sete e trinta e cinco centavos.

O prazo de execução será de até 6 seis meses, conforme cronograma.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal.

O valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual acrescido da garantia adicional, se houver, conforme estabelecido no artigo 96 da lei federal ****.

O critério de julgamento será o de menor preço global, observada às especificações técnicas constantes dos anexos do edital e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos no anexo II, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado junto a secretaria municipal de planejamento, no telefone 43 ****, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente certame, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de r ****,64 onze milhões trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos.