O edital visa a contratação de empresa especializada em tapeçaria automotiva para frota escolar. O recebimento das propostas e documentos de habilitação é exclusivamente por e-mail até 02/02/2026 às 17h00min. A abertura e julgamento das propostas ocorrerá em 03/02/2026 às 09h00min. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A participação é permitida para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas na microrregião de Umuarama. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias após a ordem de início.
O prazo de execução integral dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 90 noventa dias, contados a partir da ordem de início emitida pela administração, devendo ser executados com elevado padrão de qualidade, observadas as boas práticas de tapeçaria automotiva.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.
A contratada deverá oferecer garantia mínima de 06 seis meses sobre os serviços de tapeçaria automotiva executados e sobre os materiais empregados, contados a partir da data do recebimento definitivo.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério do menor valor global do lote.
Para comprovar a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá apresentar certidão simplificada expedida pela junta comercial expedida no máximo a 90 noventa dias a contar da data de recebimento das propostas, ou órgão de registro competente, ou declaração sobre sua condição de meepp expedida pelo representante legal ou autorizado no ato do credenciamento.
Pela prática das infrações administrativas previstas no item anterior, poderão ser aplicadas à contratada, observada a gradação legal, as seguintes sanções, nos termos do art. 156 da lei n ****: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e multa.
O valor estimado total da contratação é de r ****,00 trinta e quatro mil, quinhentos e vinte reais.