O edital trata do registro de preços para aquisição de máquinas e implementos agrícolas. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O objeto será entregue no município de Vargem em até 30 dias. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas.
O edital prevê que a entrega dos itens ocorrerá no município de vargem, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital informa que o município efetuará o pagamento dos serviços fornecidos até o 10 dia útil de cada mês subsequente à entrega dos mesmos, após a apresentação das respectivas notas fiscais por parte do fornecedor, devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento dos serviços.
O edital diz que o proponente deverá arcar com a garantia dos produtos, com reposição dos mesmos, se necessário, sem ônus à municipalidade.
O edital estabelece que a presente licitação será do tipo menor preço art. 33, inciso i, da lei federal **** e posteriores alterações, e terá como critério de classificação o menor preço por item.
O edital informa que a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
O edital diz que solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.
O edital informa que o valor estimado desta contratação é de r ****, 99 quatrocentos e onze mil, quatrocentos e noventa e três reais, e noventa e nove centavos.