Licitações de Clipagem

O prazo de execução será vide termo de referência.

Os pagamentos devidos por força do contrato serão efetuados pela SCGÁS ao contratado conforme disposto na cláusula quarta da minuta do contrato.

O tipo de julgamento será por item, lote e/ou global, com o proponente vencedor oferecendo o menor preço.

A habilitação será verificada apenas do proponente que apresentar o menor preço. Os documentos necessários à habilitação estão listados no edital.

As penalidades contratuais estão descritas na minuta do contrato em anexo, assim como no regulamento de licitações e contratos da SCGÁS.

Os proponentes que não atenderem as condições estabelecidas neste instrumento, incluindo seus anexos, terão sua proposta desclassificada.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos licitados deverá ser conforme termo de referência anexo I.

Não haverá garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas por meio da análise dos documentos apresentados.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, apresentar irregularidades insanáveis, impor condições que induzam a erro, ou tiver valores manifestamente inexequíveis.

O valor máximo estimado que a secretaria municipal de gestão e planejamento se compromete a pagar é de R$ ****,82.

O pagamento será efetuado dentro da ordem cronológica e conforme condições e prazos previstos no ato da presidência de no **** prazo de liquidação da despesa é de 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal pelo gestor do contrato. O prazo para pagamento é de 05 dias úteis, a contar da liquidação da despesa. o pagamento � de 05 cinco dias �teis, a contar da liquida��o da despesa.

A garantia contratual poderá ser de até 5% do valor inicial do contrato, podendo ser majorada para até 10% se justificada. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia e fiança bancária. o valor da garantia contratual poder� ser de at� 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, autorizada a majora��o desse percentual para at� 10 dez por cento, desde que justificada

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação será processada mediante o exame dos documentos relacionados no item 8. 3 do termo de referência. Microempresas e EPPs com restrições fiscais e trabalhistas terão prazo para regularização após serem declaradas vencedoras. as microempresas me e empresas de pequeno porte epp, que apresentarem alguma restri��o na comprova��o de sua regularidade fiscal e trabalhista, ter�o assegurado o prazo de 05 cinco dias �teis, a contar do momento em que for declarada vencedora do certame

O licitante ou contratada será responsabilizado administrativamente por infrações elencadas no artigo 155 da lei 14. 133/2021, que incluem impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. o licitante ou a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas infra�es elencadas no artigo 155 da lei ****.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�, por meio do sistema eletr�nico, solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo. A declaração falsa sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital