Licitações de Competitiva

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 5 cinco dias.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, para ocorrer no prazo de rinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

As sanções aplicadas incluem advertência, multa de mora de 0,5% sobre o valor do contrato por dia de atraso, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total é de R ****,99.

O edital prevê que os termos do art. 17 da lei n **** 2021, a fase de habilitação ocorrerá previamente à fase de disputa de lances, sendo realizada antes da etapa competitiva.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo máximo de até 2 dias úteis para a medição e corte, e o prazo máximo para entrega e instalação do objeto é de 10 dias úteis, contados a partir da emissão/recebimento da solicitação emitida pela secretaria. O prazo previsto para entrega dos testes será de até 10 dias, a partir do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento e recebimento do email.

O edital informa que o prazo para pagamento do material será de até 30 dias após a emissão da nota fiscal, depois de ser devidamente atestada pela secretaria da saúde e recebimento pela secretaria municipal de finanças. O pagamento será efetuado mediante transferência ou depósito em conta corrente do contratado.

O edital estabelece que a empresa contratada deve dar garantia de três meses para a instalação e, havendo qualquer erro de instalação ou danos nos vidros, deverá refazer a obra com o fornecimento de novos produtos, bem como oferecer a manutenção sem qualquer custo.

Para a habilitação, a empresa deverá apresentar documentações jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal federal e estadual, certidão negativa de débitos trabalhistas (cndt), certidão negativa de falência e certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial.

O edital menciona que a contratada deverá reparar, remover, refazer ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, os itens em que se verificarem defeitos ou incorreções resultantes da execução do objeto, no prazo máximo de 72 horas. Também prevê a aplicação de sanções em caso de não atendimento das especificações.

O edital informa que fica facultado aos interessados visitar as unidades básicas de saúde, onde serão instaladas as portas e janelas de vidro, mediante prévio agendamento por meio do telefone: 11 **** secretaria da saúde. O horário para realização da visita é das 09:00 horas às 16:30 horas.

O valor estimado para os serviços de vidraçaria é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 5 cinco dias, a contar da emissão do pedido de compra.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: no endereço: www. ***. *. *

O valor estimado total da contratação é de ****, 99.