Licitações de Competitiva

Os produtos/serviços deverão ser entregues/executados no máximo em até 2 dois dias da data do evento, a contar da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado através de depósito ou transferência em conta corrente, sistema de pagamento instantâneo pix ou boleto bancário em favor do contratado, tendo como condição e forma até 30 trinta dias, depois de confirmada a correta entrega/execução/aprovação ou mediante parcelamento acordado.

O critério de julgamento é o de empreitada de menor preço por item.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado a advertência escrita, multa de 10% a 50% sobre o valor total da contratação, e impedimento de licitar e contratar com a administração municipal.

Após declarado o licitante vencedor, o município poderá solicitar amostras/apresentações de materiais/produtos/serviços/marcas ofertadas, a serem apresentados no prazo de até 5 dias úteis.

O prazo limite para impugnação ao edital é 17/07/2026.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vício insanável, não apresentação de amostras no prazo, ou descumprimento de outras exigências.

Os produtos/serviços deverão ser entregues/executados no máximo em até 2 dois dias da data do evento, a contar da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado através de depósito ou transferência em conta corrente, sistema de pagamento instantâneo pix ou boleto bancário em favor do contratado, tendo como condição e forma até 30 trinta dias, depois de confirmada a correta entrega/execução/aprovação ou mediante parcelamento acordado.

O critério de julgamento é o de empreitada de menor preço por item.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado a advertência escrita, multa de 10% a 50% sobre o valor total da contratação, e impedimento de licitar e contratar com a administração municipal.

Após declarado o licitante vencedor, o município poderá solicitar amostras/apresentações de materiais/produtos/serviços/marcas ofertadas, a serem apresentados no prazo de até 5 dias úteis.

O prazo limite para impugnação ao edital é 17/07/2026.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vício insanável, não apresentação de amostras no prazo, ou descumprimento de outras exigências.

O objeto deverá ser entregue na Central de Veículos da Secretaria de Saúde, situada na Avenida Doutor Tácito Viana Rodrigues nº 500, Paraíso, Resende - RJ, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, de 08h às 17h, no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva ordem de início de execução, emitida pela contratante e acompanhada das respectivas notas de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias úteis, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada, após a confirmação da execução do objeto e apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal de contrato.

Não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF ou no registro cadastral do Município de Resende-RJ.

Pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,1% ao dia, podendo chegar a 0,5% ao dia se o atraso for superior a 30 dias. Multa de 2% sobre o valor do contrato por descumprimento de outras cláusulas. Podem ser aplicadas sanções de suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Não se aplica vistoria técnica.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados exclusivamente para o endereço eletrônico: ***@***. *. * até o dia 15/07/2026.

Empresas declaradas inidôneas, com falência decretada, suspensas pela Prefeitura de Resende, ou que possuam em seu quadro societário ou funcional profissional com vínculo com dirigente do órgão contratante, entre outras restrições, não poderão participar da licitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta mil, quinhentos e oitenta e dois reais).

A Caixa, após a execução dos serviços e o exato cumprimento das obrigações assumidas, efetuará o pagamento à contratada, de acordo com as condições estabelecidas na minuta de contrato anexo IV.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal federal e trabalhista são requisitos para participação. O credenciamento no SICAF é válido para comprovação de requisitos. Empresas enquadradas como MPE terão tratamento diferenciado. Não são admitidas empresas em recuperação judicial/extrajudicial, falência, ou com restrições legais.

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou atraso injustificado, a contratada estará sujeita a multa (diária de até 0,5% sobre o valor da fatura mensal, limitada a 10% do valor mensal do contrato; ou até 10% sobre o valor da parcela inadimplida) e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa por até 2 anos.

Poderá ser apresentada impugnação ao edital desta licitação Caixa até às 23:59 horas do dia 14/07/2026.

Será desclassificada a proposta que não atenda às especificações, prazos e condições do edital; contenha vícios insanáveis; apresente preço ou vantagem baseados em outras propostas; apresente preços manifestamente inexequíveis ou não tenha sua exequibilidade demonstrada; apresente preços superiores aos valores estimados pela Caixa; apresente declaração de enquadramento como MPE, mas extrapole o faturamento previsto; ou apresente preço simbólico, irrisório ou de valor zero.