O edital prevê a aquisição de climatizadores, com abertura no dia 18 de maio de 2026, às 08h, no site www. ***. *. * propostas devem ser enviadas até o horário de encerramento da sessão de lances. A participação é restrita a empresas devidamente cadastradas e que atendam às exigências do edital. O pagamento será efetuado a prazo, mediante depósito eletrônico, após a entrega das mercadorias. A entrega deve ocorrer em até 10 dias úteis após o pedido. O contrato terá vigência de seis meses. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de atraso ou inexecução das obrigações.
O edital prevê que a entrega será realizada em até 10 dias úteis após o pedido, conforme consta no Anexo I - Termo de Referência: entrega: até 10 dias uteis após o pedido.
O edital prevê que o pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico, de acordo com a entrada do recurso, mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais: o pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico de acordo com a entrada do recurso da merenda escolar mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item, conforme explicitado no edital: ipo: menor preço por item.
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com a seguridade social e FGTS, certidão negativa de falência e prova de inexistência de débitos inadimplentes perante a justiça do trabalho, além do cartão CNPJ e, se for o caso, declaração de enquadramento como ME ou EPP e ato constitutivo da empresa.
Em caso de atraso injustificado na entrega, a licitante vencedora estará sujeita a multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho. Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, e caberá ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 horas: as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico. caberá, ao pregoeiro, decidir sobre a petição no prazo de 24 vinte e quatro horas.
