Lote 41: FRASCO PLÁSTICO TRANSPARENTE, DE 50ML. ADEQUADO PARA ACONDICIONAR LÍQUIDOS COMO SABONETES, LOÇÕES, ÓLEOS OU OUTROS PRODUTOS
COSMÉTICOS. IDEAL PARA AMOSTRAS,
KITS PROMOCIONAIS OU COMO EMBALAGEM DE REPOSIÇÃO. FABRICADO EM MATERIAL RESISTENTE E DE ALTA QUALIDADE, COM TAMPA SEGURA PARA EVITAR VAZAMENTOS. MATERIAL: PLÁSTICO PET OU SIMILAR, DE ALTA RESISTÊNCIA E TRANSPARÊNCIA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES CADA
Edital de licitação para registro de preços para aquisição de materiais diversos para
kits e brindes, a serem distribuídos em ações de saúde. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas credenciadas no sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões), etapas do processo (acolhimento de propostas, sessão pública, disputa de lances, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de início dos serviços (após a homologação), prazo de entrega total dos serviços (20 dias corridos após a autorização de fornecimento), preferência para ME/EPP, condições de pagamento (após recebimento definitivo dos itens), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira), julgamento das propostas (menor preço por item), recursos (30 minutos após a declaração do vencedor), cancelamento da ata de registro de preços (por descumprimento ou interesse público), formação do cadastro de reserva, infrações e sanções administrativas, prazos para entrega de documentos, e anexos (termo de referência, formulário de propostas, declaração de elaboração independente, declaração de porte de empresa, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato administrativo, ficha cadastro de reserva).