O edital visa a contratação de empresa para fornecer licença de uso de software de gestão da saúde, incluindo capacitação, suporte técnico, manutenções e hospedagem. A vistoria técnica é opcional, mas a não realização não isenta a licitante de cumprir as exigências. A prova de conceito (POC) é obrigatória para validar a solução. A subcontratação é vedada, exceto para hospedagem. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia contratual é de 2% do valor total do contrato. O valor máximo estimado é de R$ ****,44. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada por até 15 anos.
O edital não especifica um prazo de entrega específico para o objeto da licitação.
O pagamento de cada fatura de prestação de serviços originada da contratação deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partirdo atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.
A garantia de proposta será prestada no valor de r ****, 88, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da licitação.
O fornecedor será contratado por meio de procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, utilizando o critério de julgamento pelo menor preço global para um lote único.
As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exi gências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
A inexecução total ou parcial do contrato originada da solicitação dos serviços constantes da ata de registro de preços, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a contratada, sem prejuízo da rescisão do contrato, às seguintes penalidades: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização da vistoria técnica é opcional para as empresas licitantes e tem o objetivo de proporcionar o conhecimento das condições locais e dos equipamentos onde os serviços serão prestados, conforme estabelecido neste termo de referência.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor máximo a ser pago pela contratante para a execução dos serviços objeto deste termo de referência é de r ****, 44.
