Objeto: contratação de empresa para
destinação final de
resíduos sólidos. Modalidade: pregão eletrônico. Data de abertura: 12/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos: modelo de proposta, termo de referência, minuta de contrato, declaração de não emprego de menores, declaração de informações obrigatórias, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, declaração de enquadramento de ME ou EPP, declaração de ciência e cumprimento dos requisitos de habilitação e inexistência de fato impeditivo, declaração de que conhece e atende todos os requisitos do edital. Preferência para ME/Epp/equiparadas. Início do cadastro de propostas: 23/04/2025. Término do cadastro de propostas: 12/05/2025 às 08:59 horas. Local: portal bolsa de licitações e leilões do Brasil - BLL (www. ***. *. *). Horários de atendimento para consultas: 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações adicionais: Lei Federal n 14. 133/2021 e suas alterações. Valor estimado da contratação: R$ ****,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Prazo de execução: 12 meses. Critérios de participação: atender a todas as exigências do edital e anexos, credenciamento na plataforma até uma hora antes do início da disputa. Etapas do processo: recebimento e abertura de propostas, classificação das propostas, formulação de lances, julgamento, habilitação, recursos. Custo da disputa: a cargo do licitante. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: após assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses. Condições de pagamento: em até 30 dias após a entrega do quantitativo solicitado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Atualização monetária em caso de atraso: pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA). Forma de execução: coleta e transporte de
resíduos até o aterro sanitário. A empresa vencedora deverá apresentar licença de operação ou documento equivalente, que comprove o licenciamento do aterro sanitário, junto aos órgãos ambientais. Logística: de responsabilidade exclusiva da contratada. Impugnação ao edital: possível até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Recursos: prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Plataforma de lances: www. ***. *. *. Email para suporte legal: ***@***. *. * para suporte legal: (17) **** da prefeitura: www. ***. *. * .