O edital trata da contratação de empresa para locação de trio elétrico para o carnaval de 2026. As propostas serão recebidas a partir de 23 de janeiro de 2026, com abertura da disputa de preços em 5 de fevereiro de 2026. A participação é aberta, e o critério de julgamento é o menor preço. O edital exige documentos de habilitação e a apresentação de amostras. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital não exige garantia.
O critério de julgamento é o menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria para avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação consta no etp e pesquisas anexas.