Licitações de Software Social

O prazo para execução das etapas de implantação, migração de dados e treinamento de todos os servidores será de no máximo 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado todo dia 08 oito de cada mês subsequente a entrega dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante mais bem classificado.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções cabíveis.

A data limite para impugnação e pedido de esclarecimento é até as 23h59min do dia 25 de março de 2026.

O valor total estimado da contratação é: R$ ****,24 cinquenta e um mil, seiscentos e seis reais e vinte e quatro centavos.

O prazo de entrega dos materiais é de no máximo 15 quinze dias úteis, contados da solicitação efetuada por email, ou outro meio, pela secretaria demandante.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.

Todos os equipamentos deverão ser novos, primeiro uso e não recondicionados, ter garantia mínima de 12 doze meses ou, no caso de equipamentos e acessórios com garantia de fábrica, o período que for determinado pelo fabricante, quando este for maior.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Em virtude de possuir descrição técnica prédefinida fica dispensada a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 04 cento e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos.

O edital prevê que a entrega dos equipamentos deverá ser efetivada no prazo máximo de 10 dez dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo documentos de identificação, fiscais e de qualificação econômica-financeira.

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,84.

A quantidade mensal de cartões deverá ser entregue em até 07 sete dias úteis após a solicitação da secretaria municipal de assistência social mediante emissão de ordem de serviço.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após emissão da nota fiscal de faturamento reativa ao pedidoentrega.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vi.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço menor percentual de desconto da taxa administrativa.

Os documentos de habilitação conforme anexo ii, serão encaminhados somente pela empresa vencedora, conforme disposições art. 63, inciso ii da lei federal n ****, através de convocação feita pelo pregoeiro no chat da plataforma.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 44 cento e quarenta e sete mil e quinhentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos.