Licitações para Pequenas Cirurgias

A licitação visa a aquisição de instrumentos para realização de cirurgias ambulatoriais. O recebimento das propostas ocorre entre 09h30min do dia 15/09/2025 e 09h30min do dia 18/09/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 18/09/2025. Os documentos complementares podem ser retirados nos sites públicos. com. br e na página oficial do município. O critério de julgamento será o menor preço global. A estimativa de valor foi baseada em consulta ao PNCP, considerando contratações similares, cotações junto a fornecedores e análise de contratos anteriores. A participação na dispensa eletrônica ocorre por meio do sistema de dispensa eletrônica, ferramenta informatizada no portal de compras públicas. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica. Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores que não atendam as condições deste aviso de contratação direta e seus anexos, estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, ou que se enquadrem nas vedações. As propostas devem atender as normas infralegais vigentes na data de entrega das propostas. Os preços ofertados são de exclusiva responsabilidade do fornecedor. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações: inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciência e concordância com as condições contidas no aviso de contratação direta, responsabilidade pelas transações efetuadas no sistema, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123/2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos incisos 1 ao 3 do art. 4, da lei n 14. 133/2021. É facultado ao fornecedor, ao cadastrar sua proposta inicial, a parametrização de valor final mínimo, com o registro do seu lance final aceitável. Os lances serão enviados automaticamente pelo sistema, respeitados os limites cadastrados pelo fornecedor e o intervalo mínimo entre lances. Os lances poderão ser enviados manualmente.

Lote 57: SUGADOR CIRÚRGICO Sugador cirúrgico esterilizado individualmente ( óxido de etileno), caixa com 20 unds, formato compatível com os diversos procedimentos cirúrgicos odontológicos, periodontais, implantes e pequenas cirurgias médicas. Fabricado em resina abs, produto descartável. Validade mínima de 02 anos na data de entrega . Registro anvisa.

Lote 54: SOLUÇAO HEMOSTATICA ODONTOLOGICA 10ML INDICADA PARA O CONTROLE DE SANGRAMENTOS DURANTE PROCEDIMENTOS CLINICOS COMO MOLDAGENS PREPAROS CAVITARIOS E PEQUENAS CIRURGIAS. DEVE SER À BASE DE SULFATO FERRICO COM CONCENTRAÇAO ENTRE 15 E 20 OU EQUIVALENTE COM EFICACIA COMPROVADA NA HEMOSTASIA. A SOLUÇAO DEVE POSSUIR COLORAÇAO QUE FACILITE SUA VISUALIZAÇAO E SER COMPATIVEL COM MATERIAIS RESTAURADORES E DE MOLDAGEM. EMBALAGEM CONTENDO 10 ML COM TAMPA DE SEGURANÇA E BICO APLICADOR OU SISTEMA QUE PERMITA USO PRECISO E SEGURO. PRODUTO DE USO PROFISSIONAL COM REGISTRO OU CADASTRO NA ANVISA

O edital descreve a aquisição de diversos materiais e equipamentos odontológicos. O processo é um pregão eletrônico, sem esclarecimentos ou impugnações por meios diferentes do previsto no edital. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é excepcional. O licitante vencedor, caso o contrato seja financiado, deverá permitir inspeções. O edital especifica as práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas e obstrutivas. O edital especifica as sanções para as empresas envolvidas em tais práticas. O edital especifica as obrigações do contratado, incluindo prazo de entrega, forma de pagamento, garantia, critérios de julgamento, habilitação, penalidades, visita técnica, amostras, prazo de impugnação e valor estimado. O edital especifica os prazos para entrega de documentos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. O edital especifica o foro competente para solução de questões oriundas do pregão. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e portal da transparência do município. Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo pregoeiro, sob pena de desclassificação/inabilitação. Os casos não previstos neste edital serão decididos pelo pregoeiro, nos termos da legislação vigente. A participação do proponente nesta licitação implica em aceitação de todos os termos deste edital. A proposta possui validade de 60 dias a partir da data da sessão pública do pregão. O contrato terá prazo de vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de entrega, e recebimento definitivo constam no termo de referência. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. O contratante deverá seguir rigorosamente as normas e padrões estabelecidos na legislação sobre a natureza do objeto, bem como, diligenciar para que os itens entregues sejam de qualidade. O objeto deverá ser executado totalmente conforme descrito no termo de referência. O contratante exigirá o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de acordo com o contrato, edital e seus anexos. O contrato se extingue quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes contraentes. Os casos omissos serão decididos pelo contratante, segundo as disposições contidas na lei e demais normas aplicáveis. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da lei. A contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato. O contrato pode ser extinto antes do prazo nele fixado, sem ônus para o contratante, quando esta não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem. O contrato pode ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos na lei, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. O contrato pode ser extinto antes do prazo nele fixado, sem ônus para o contratante, quando esta não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem. O contrato pode ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos na lei, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Lote 4: ****- Equipamento odontológico - Equipamento Odontológico Tipo: Jato Bicarbonato E Ultrassom, Aspecto Físico: Motor De Bancada, Material Corpo: Plástico Abs, Indicação: Profilaxia /Periodontia, Fonte: Eletro- Pneumático, Instalação: Bivolt, Componentes: 2 Peças De Mão, 3 Ponteiras, Pedal, Componentes Adicionais: Reservatório Pó, Ponteira Removível Autoclavável - Equipamento destinado a auxiliar no tratamento odontológico em situações tais como remoção da placa bacteriana e manchas residuais; remoção de tártaro; tratamento periodontal; tratamento endodôntico; micro retro cirurgia; preparos cavitários para restaurações; condensação de amálgama, inlays - onlays e gutta percha; remoção de pinos e coroas, dentre outras ligadas a tratamento dentário. Características técnicas: transdutor Ultrassom - sistema piezoelétrico ativado através de pastilhas cerâmicas em frequência de **** Hz; bomba peristáltica - com regulagem do fluxo de água; reservatório de água removível translúcido com iluminação a LED - liso, com cantos arredondados; peça de mão do jato de bicarbonato - removível e autoclavável e com difusor concêntrico que efetua a mistura de ar + água + bicarbonato a uma pequena distância da ponta, evitando entupimento da mesma; tampa do reservatório de bicarbonato de fácil acesso e limpeza; painel - comandos próximos com seletores digitais e reguladores mais suaves, seletor digital de operação ( jato de bicarbonato/ultrassom), seletor digital de função com opção de 3 funções programáveis ( Perio, Endo e Scalling), ajuste fino do ar com registro exclusivo para regulagem fina do fluxo de ar do jato de bicarbonato, ajuste fino da água nos procedimentos com refrigeração, oferece irrigação constante com controle de fluxo, permite também a realização de trabalhos a seco ( condensação de amálgama, cimentação de onlays/inlays, etc), ajuste fino da potência, adequado a cada tipo de procedimento, tecla geral liga/desliga com LED indicativo no painel; capas autoclaváveis - termoplástico especial permite firmeza no manuse
Lote 25: ****- Lupa - Lupa Tipo: De Pala, Faixa Ampliação: 1. 2x, 1. 8x, 2. 5x, E 3. 5x, Características Adicionais: 4 Lentes De Acrílico Intercambiáveis, Ângulo De - Equipamento portátil de iluminação para uso no consultório odontológico em procedimentos onde é necessário luz intensa e precisa, sendo ideal para diagnósticos e pequenas cirurgias, proporcionando melhor acuidade visual e diferenciação das cores dos tecidos. Características técnicas mínimas: lupa binocular fotóforo adaptável à cabeça com fonte de luz a LED com intensidade de até **** lux a 400 mm ( variação +- 5%), LED alta intensidade; leve e ergonômico com faixa de cabeça em tecido neoprene preto com velcro; ajustável à cabeça e distância das pupilas; foco de luz em LED branco; luz fria que não aquece e não irrita a pele; não usa lâmpada, filtro, refletor ou fibra óptica; feixe de luz homogêneo; aumento de 3, 5x; distâncias de trabalho: 340 e 420mm; campo visual para 3, 5X: 60, 72, 78 e 84mm; Distância interpupilar ajustável: 45- 80mm. Alimentação: bateria recarregável de Li- Ion; Fonte: Bivolt automático: 127- 220WV~/50/60Hz; Cor ( temperatura): ****; vida útil do LED: 50. 000h sem substituição do LED; autonomia da bateria: 120 min 10% ( bateria com carga completa); três níveis de intensidade: ****( 100%), ****( 70%) e ****( 40%) lux; Marca de Referência: MMO/Head Spot II ou similar ou de melhor qualidade