Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços, com fornecimento exclusivo de mão de obra excetuando- se os serviços de soldagem e restauração de superfícies metálicas conforme as especificações técnicas e os valores constantes na Tabela SINAPI/MG vigente, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG, de forma contínua ou por demanda específica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Lote 2: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE GESSEIRO COM FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE MAO DE OBRA: A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos especializados de gesseiro, com fornecimento exclusivo de mao de obra especializada, destinada a execucao de atividades tecnicas conforme demanda, em atendimento as necessidades da contratante, observando as especificacoes tecnicas, projetos e normas aplicaveis. Os servicos compreendem, entre outros, a preparacao, aplicacao e
acabamento de
revestimentos em gesso, montagem de forros, sancas, molduras, divisorias e
reparos em estruturas de gesso ja existentes, garantindo a qualidade
estetica e funcional das intervencoes realizadas. A contratada sera responsavel por alocar profissionais qualificados e experientes para a execucao dos servicos, bem como por assegurar o cumprimento das normas de seguranca do trabalho, incluindo o fornecimento, fiscalizacao e uso correto dos
Equipamentos de Protecao Individual ( EPIs) pelos colaboradores, conforme legislacao vigente. A execucao dos servicos ocorrera sob regime de demanda, mediante solicitacao formal da contratante, conforme suas necessidades operacionais. A remuneracao sera realizada com base nas atividades efetivamente executadas, conforme condicoes acordadas contratualmente. Os servicos poderao ser realizados em horario comercial ou em regime especial ( incluindo turnos noturnos, finais de semana ou feriados), conforme previamente acordado entre as partes. As atividades poderao ser executadas nas dependencias da contratante ou em locais por ela designados, abrangendo areas internas, externas ou de acesso restrito.
A licitação visa o registro de preços para contratação de empresas especializadas em prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, exceto soldagem e restauração de superfícies metálicas. As empresas enquadradas nas modalidades MEI, ME e EPP ou equiparadas têm exclusividade para itens até R$ ****,00. Empresas sediadas em São José do Mantimento e microrregião de Manhuaçu têm prioridade. O processo será realizado eletronicamente na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O recebimento de propostas vai de 27/08/2025 a 08/09/2025, com abertura e julgamento das propostas em 08/09/2025. O edital possui anexos com detalhes sobre os serviços, estimativas de valores, forma de execução, etc. Os licitantes devem estar credenciados na plataforma BNC até o horário de recebimento das propostas. Há critérios de habilitação, como regularidade fiscal, social e trabalhista, e documentação específica para cada caso. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. Existem regras para impugnação e pedidos de esclarecimentos, com prazos definidos.