O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de softwares web para gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa. O critério de julgamento será o menor preço por item. A abertura da sessão pública ocorrerá a partir das 08:30h do dia 03/02/2026. O prazo de vigência do contrato de locação dos sistemas não poderá ultrapassar ao período de 60 sessenta meses. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação ao edital e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema BNC Banco Nacional de Compras ou email luzinopoliscpl@gmail. com.
O prazo para início dos serviços é de 5 cinco dias corridos, a contar da solicitação pela autoridade competente, sendo de cumprimento de trato sucessivo.
O pagamento será efetuado no último dia útil do mês da respectiva prestação de serviço.
O critério de julgamento adotado será o menor dispêndio para a administração.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
Em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, o contratante poderá aplicar as seguintes sanções administrativas: advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor da locação do sistema estimado de forma global em R$ ****,96 (cento e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos) para 12 (doze) meses.