Licitações de Servico Implantacao

O fornecimento da prestação de serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de serviço, no prazo de 24 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação da nota fiscal eletrônica ou fatura, devidamente atestada pela secretaria de finanças, desde que haja a total e efetiva execução dos serviços ou fornecimento dos produtos constantes na ordem de serviço ou autorização de compra, bem como a emissão do termo de recebimento definitivo no caso do inciso i, do artigo 75, da lei n **** nota fiscal deverá conter a modalidade e número da licitação, número do empenho e dados bancários.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O contratante poderá aplicar à contratada as seguintes penalidades: a advertência b suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de turvâniago, pelo prazo que for fixado, considerando a natureza e a gravidade da infração c declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, em caso de reincidência ou gravidade da conduta.

O prazo para implantação de toda a operação é de até 10 dias, a contar da data de assinatura do contrato. A entrega dos produtos às unidades de destino deve ocorrer em condições adequadas e seguras, com solicitações normais atendidas com antecedência mínima de 48 horas úteis e solicitações emergenciais em até 24 horas úteis.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, sendo o prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. O pagamento será realizado na conta corrente do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo estado do Rio de Janeiro.

O contrato exige garantia de execução de 5% do valor anual do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia terá validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base em documentos específicos detalhados no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos), além de multas de mora e compensatórias.

Não há menção explícita à necessidade de vistoria obrigatória no edital, mas a fundação saúde realizará vistoria do local apresentado pela empresa vencedora antes da assinatura do contrato para verificar as condições físicas e capacidade de armazenagem.

O edital prevê a realização de uma prova de conceito pela licitante vencedora antes da assinatura do contrato para demonstrar a capacidade do sistema ofertado em atender aos requisitos estabelecidos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,11.

O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, a contar da data indicada no termo de autorização de início dos serviços.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após atestada a execução do objeto.

Será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no item 10 do termo de referência.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05.

O edital prevê prazos máximos para a execução do objeto, incluindo a apresentação do cronograma detalhado em até 10 dias da assinatura do contrato, a conclusão da instalação e implantação da solução em até xx dias, a disponibilização plena da plataforma em até xx dias, e a realização dos treinamentos em até xx dias após implantação e início da operação assistida. O início da execução contratual ocorrerá a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, observando a natureza das obrigações executadas e condicionado ao ateste da fiscalização. O pagamento referente ao fornecimento de equipamentos, licenças e serviços de instalação será realizado após a entrega, conclusão dos serviços, testes operacionais e emissão do termo de recebimento definitivo. O pagamento dos serviços técnicos continuados será mensal, mediante comprovação da prestação e ateste da fiscalização. O prazo de pagamento é de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. No entanto, os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses a partir do recebimento definitivo, e a solução tecnológica deverá permanecer plenamente operacional durante toda a vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os licitantes deverão comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos trabalhistas, além de apresentar certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da obrigação de reparação integral do dano.

Não se aplica a exigência de amostra.

O recebimento de pedidos de impugnação é até 23:59 horas do dia 10/04/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,15.

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim prazos máximos para etapas de implantação e início da operação assistida, que serão definidos em cronograma físico-operacional a ser apresentado pela contratada e aprovado pela administração.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, observando a natureza das obrigações executadas e condicionado ao ateste da fiscalização quanto ao fiel cumprimento do objeto contratual. O pagamento referente ao fornecimento de equipamentos, licenças e serviços de instalação será realizado após o recebimento definitivo. Os serviços técnicos continuados serão pagos mensalmente. O prazo de pagamento é de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme o art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os licitantes deverão comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos trabalhistas, além de certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Não se aplica a exigência de amostra para esta licitação.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, ou seja, até 10/04/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,15.