Licitações de Servico Implantacao

O edital prevê que os itens da presente licitação deverão ser fornecidos em até 05 (cinco) dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. os itens da presente licitação deverão ser fornecidos em até 05 cinco dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme disposições deste edital e seus anexos.

O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo de até 15 (quinze) dias, após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto solicitado e da apresentação da nota fiscal eletrônica. O pagamento será realizado no prazo de até 15 quinze dias, após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto solicitado e da apresentação e registro da nota fiscal eletrônica. . .

A garantia ofertada aos objetos do anexo I, salvo especificação diversa nele constante, será de 12 (doze) meses. A garantia ofertada aos objetos do anexo i, salvo especificação diversa nele constante, será de 12doze meses. . .

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote. a competição se dará por menor preço por lote. . .

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . .

As licitantes e contratadas que descumprirem obrigações assumidas estarão sujeitas às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, e regulamentadas no decreto municipal nº 7. 536/2024. As licitantes e contratadas que descumprirem obrigações assumidas em virtude do presente edital edos instrumentoscontratualis que dele se originarem estarão sujeitas às sanções e procedimentosprevistos nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****, e regulamentados no decreto municipal ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por apresentar preços inexequíveis, por não atender às especificações técnicas, ou por descumprimento de outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] 7. 7. 3. Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação [. . . ] 7. 7. 6. Não atenda às especificações, aos prazos e às condições fixadas neste edital.

O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,12 (vinte e sete mil, oitocentos e onze reais e doze centavos). Estima-se para a presente licitação o valor total de R ****, 12 vinte e sete mil, oitocentos e onzereais e doze centavos. . .

O prazo para entrega do objeto será de até 03 três meses, contados da data da emissão do contrato/ordem de serviço, para todos os lotes, que deverão ser construídos de forma simultânea.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira. A entrega e o recebimento do objeto da licitação, a fiscalização, as obrigações do contratante e licitante e a forma de pagamento e extinção do contrato estão estabelecidos no minuta do contrato anexo I.

O licitante poderá optar por caução em dinheiro ou títulos de dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. As garantias serão equivalentes a 5% do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão verificadas conforme os requisitos estabelecidos no edital.

A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua extinção, com as consequências previstas na lei e neste contrato. Podem ser aplicadas advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório da concorrência eletrônica e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame.

A não apresentação de cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso ao exigido no edital são motivos de desclassificação da proposta do licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,41.

A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias a partir da emissão da nota de autorização de despesa. O contrato terá vigência de 365 dias, contados a partir de sua assinatura, permitindo-se a sua prorrogação.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, até 30 dias úteis, após o recebimento do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira. As empresas devem comprovar regularidade fiscal, jurídica e capacidade técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, fizer declaração falsa, ensejar retardamento do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar, e multas.

Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo(a) pregoeiro(a), ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, a ser enviada exclusivamente na plataforma eletrônica www. ***. *. *

Será desclassificada a licitante que não atender as exigências quanto à habilitação, apresentar propostas em desacordo com o estabelecido no edital, ou deixar de atender a alguma exigência deste edital, ou apresentar declaração ou documentação que não atenda aos requisitos legais.

O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,80 (cento e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos).