A licitação é para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em estrada rural. A abertura da sessão pública será em 02/02/2026 às 09h00. O prazo para execução da obra é de 270 dias. A proposta é válida por 90 dias. A empresa vencedora deverá executar a obra de acordo com a ordem de serviço. As empresas devem ter capital integralizado mínimo de R$ ****,55. As consultas devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da entrega da documentação.
O edital prevê que a execução completa da obra deverá ser realizada dentro do prazo máximo de 270 duzentos e setenta dias, estabelecido no cronograma físico-financeiro, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal n ****, pela execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal fatura, contendo os serviços efetivamente executados, devidamente atestada por servidor do município.
O edital prevê que a garantia será dada durante toda a vigência contratual e de acordo com o código de defesa do consumidor cdc.
O edital prevê que o critério de julgamento é comparação menor preço aberto.
O edital prevê que somente poderão participar da presente licitação, as empresas que: a tenham capital integralizado igual ou superior a 10 dez por cento, do valor orçado art. 69, 4 da lei n **** do objeto desta licitação, até a data designada para abertura e julgamento das propostas.
O edital prevê que as sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
O edital prevê que somente serão respondidas as consultas formalizadas por email ou pelo site acima mencionados, quando encaminhadas até 03 três dias úteis antes da data de entrega de documentação art. 164 da lei n ****.
O edital prevê que valor total estimado: r ****, 52 um milhão, trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos.
