O edital de credenciamento visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. A participação é permitida para agricultores familiares, cooperativas e associações. O valor estimado da contratação é de R$ ****,89. Os documentos de habilitação e propostas de preços devem ser entregues presencialmente ou por meio eletrônico. O período de credenciamento inicia em 29/01/2026. O contrato terá vigência até 31/07/2026. Os projetos de venda serão selecionados de acordo com critérios de prioridade, incluindo fornecedores locais e regionais. Amostras dos produtos deverão ser entregues após a homologação. O edital prevê pedidos de esclarecimentos e impugnações. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a prestação dos serviços.
O edital prevê que a entrega dos produtos seja feita em até 05 cinco dias da emissão da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital informa que o contratante pagará a contratada, o valor referente ao documento de faturanota fiscal, impreterivelmente, em até 10 dez dias úteis após o seu recebimento, por meio de ordem bancária.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que os projetos de venda serão selecionados de acordo com os critérios previstos no art. 35 da resolução fnde n ****.
O edital exige documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no cadastro de pessoa física (CPF), extrato da DAPCAF, projeto de venda, prova de atendimento de requisitos higiênicos-sanitários e declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria.
O edital descreve as penalidades para infrações administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.
O edital informa que após a homologação, os fornecedores contemplados com a distribuição do objeto deste credenciamento deverão entregar amostras dos produtos a serem fornecidos, nas condições descritas neste edital, em até 03 três dias úteis, contados a partir da solicitação para tal.
O edital informa que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital e seus anexos por irregularidade, devendo apresentar o pedido até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O valor global estimado para a presente contratação é r ****, 89 setenta mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos.