O edital visa a contratação de profissional para prestar serviços de psicologia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Educação. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A licitação será realizada no dia 23 de março de 2026, às 09:00h, na Praça São Sebastião, n 440, Morro da Garça, MG. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato será de 10 meses. Os interessados podem obter o edital no site da prefeitura. A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos do edital.
O prazo de execução do contrato terá início na data de sua assinatura e encerrar-se-á em 10 dez meses.
O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme previsto no art. 33, inciso i, da lei n ****, desde que atendidas integralmente as exigências de habilitação técnica, jurídica, fiscal e trabalhista, bem como as especificações do objeto constantes no termo de referência.
Nesta licitação, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.
Pelo descumprimento das obrigações assumidas a licitante estará sujeita às penalidades previstas no art. 156 da lei n ****.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n ****.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 96 quarenta e seis mil vinte reais e noventa e seis centavos, conforme tabela acima.
