Licitações de Monitoramento Noticias

O pagamento será efetuado dentro da ordem cronológica e conforme condições e prazos previstos no ato da presidência de no **** prazo de liquidação da despesa é de 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal pelo gestor do contrato. O prazo para pagamento é de 05 dias úteis, a contar da liquidação da despesa. o pagamento � de 05 cinco dias �teis, a contar da liquida��o da despesa.

A garantia contratual poderá ser de até 5% do valor inicial do contrato, podendo ser majorada para até 10% se justificada. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia e fiança bancária. o valor da garantia contratual poder� ser de at� 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, autorizada a majora��o desse percentual para at� 10 dez por cento, desde que justificada

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação será processada mediante o exame dos documentos relacionados no item 8. 3 do termo de referência. Microempresas e EPPs com restrições fiscais e trabalhistas terão prazo para regularização após serem declaradas vencedoras. as microempresas me e empresas de pequeno porte epp, que apresentarem alguma restri��o na comprova��o de sua regularidade fiscal e trabalhista, ter�o assegurado o prazo de 05 cinco dias �teis, a contar do momento em que for declarada vencedora do certame

O licitante ou contratada será responsabilizado administrativamente por infrações elencadas no artigo 155 da lei 14. 133/2021, que incluem impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. o licitante ou a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas infra�es elencadas no artigo 155 da lei ****.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�, por meio do sistema eletr�nico, solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo. A declaração falsa sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital

O edital menciona que a proposta deve conter informações de prazo de entrega do bem/serviço licitado, obrigando o proponente a entregar o produto de acordo com as exigências do edital.

É exigido o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica e experiência do licitante.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital.

A contratada deverá disponibilizar diariamente, por meio de correio eletrônico (e-mail) e acesso a website próprio, boletins contendo publicações de interesse da contratante, extraídas dos diários oficiais da União, dos Estados e dos poderes Judiciário e Legislativo. O envio das publicações ocorrerá de forma contínua, sem limitação de quantidade, abrangendo integralmente todas as informações identificadas como de interesse da contratante, independentemente do volume ou extensão do conteúdo veiculado.

O pagamento dos serviços será realizado até 10 dias após a apresentação da nota fiscal com ateste do gestor da contratação. O pagamento dos serviços será realizado, conforme a entrega mediante a apresentação da nota fiscal e devidamente atestada pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global. O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos que comprovem a habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021. Para fins de habilitação na presente contratação, serão exigidos dos interessados os documentos previstos na lei federal n 14. 133/2021, necessários à comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a natureza e gravidade da infração. As sanções poderão incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a natureza e gravidade da infração praticada, observada a legislação vigente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis **** obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O valor estimado para a contratação é de R$ **** contratação da prestação dos serviços, objeto deste termo, estima-se o valor global de r **** mil, seiscentos e oitenta e oito reais e doze centavos.