A licitação é para registro de preços para aquisição de produtos e reagentes para o laboratório municipal. A abertura da sessão pública será em 26 de março de 2026, às 08:00 horas, na plataforma LicitaNet. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a interessados previamente credenciados na plataforma. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A validade das propostas é de no mínimo 90 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos bens.
O edital prevê que os produtos, objeto desta licitação, deverão ser entregues sem ônus, parceladamente, de acordo com as solicitações, pelo período da vigência, a partir da data de assinatura da ata de registro de preços.
O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da entrega do bem objeto do fornecimento, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela administração, e acompanhado da respectiva nota fiscal e cnds, fgts e inss.
O edital informa que garantia de que caso os produtosserviços não sejam conforme o termo de referência os mesmos serão substituídos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lotegrupo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas estão dispostas no termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade com as especificações técnicas estabelecidas no edital e quanto ao preço ofertado, que não poderá ser superior ao valor estimado constante no termo de referência.
