Licitações de Operadoras

O prazo para execução do serviço é de 23/11/2026 a 26/11/2026, conforme o edital: data de execução a partir de **** a ****.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: quando adotado o critério de julgamento por menor preço.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e registro no CADASTUR, conforme o edital: registro ou inscrição da empresa no ministério do turismo por meio do cadastur.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa ou fraudar a licitação, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,08, conforme o edital: valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,08.

O prazo para a entrega do objeto (emissão dos bilhetes) deverá acontecer em até 12 horas após a emissão do empenho. Conforme o edital: o prazo para a entrega do objeto deverá acontecer em at� 12 doze horas, ap�s a emiss�o doempenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o ateste do fiscal na nota fiscal. Conforme o termo de referência: o pagamento ser� efetuado em favor da empresa contratada no prazo m�ximo de 15quinze dias �teis contados do ateste do fiscal de contratos na nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item.

A habilitação exige documentos como CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e atestado de capacidade técnica. Conforme o edital: apresenta��o de no m�nimo 01 um atestado de capacidade t�cnica fornecido por pessoajur�dica de direito p�blico ou privado, comprovando que a licitante j� forneceu, satisfatoriamente, o objeto licitado.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% e declaração de inidoneidade. Conforme o termo de referência: multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato em caso dedescumprimento de cl�usula ou condi��o prevista no instrumento contratual.

Não se aplica. Conforme o termo de referência: exig�ncia de amostran�o se aplica.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis. Conforme o edital: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seusanexos, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,12. Conforme o termo de referência: valor total m�ximo estimado para este processo de dispensa de licita��o � de r ****, 12nove mil, trezentos e onze reais e doze centavos.

O edital menciona que a empresa contratada deverá atender as solicitações no prazo máximo informado por cada secretaria solicitante, com data de execução a partir de 23/11/2026 a 26/11/2026. Trecho: data de execução a partir de **** a ****.

O edital adota o critério de julgamento por menor preço, conforme mencionado na seção de lances. Trecho: quando adotado o critério de julgamento por menor preço.

Para habilitação, exige-se documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e registro no CADASTUR. Trecho: registro ou inscrição da empresa no ministério do turismo por meio do cadastur.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 10% ou 20% do valor do contrato. Trecho: a multa será de 10 do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,08. Trecho: valor máximo estimado da licitação é de r ****, 08.