Licitações para Destino

Edital de pregão eletrônico para aquisição de 2 ambulâncias de suporte básico tipo B. Prazo para envio de propostas: 08/08/2025 até as 08h30. Abertura da sessão pública: 08/08/2025 às 09h00. Esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações até 04/08/2025 às 17h. Critério de julgamento: menor preço unitário. Documentação completa de habilitação exigida, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. Prazo de entrega: 60 dias corridos após recebimento da nota de empenho. Local de entrega: unidade de saúde de Ângulo-PR. Pagamento em parcela única. Sanções por descumprimento.

Lote 1: COLETA TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DE RESIDUOS. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DE RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAPURA CLASSE I RESIDUOS PERTENCENTES AOS GRUPO A INFECTANTE B QUIMICOS E E PERFUROCORTANTE A CADA 07 DIAS PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS PARA DESTINO FINAL INCINERAÇAO QUE ATENDA AOS REQUISITOS E PADROES TECNICOS DAS NORMATIVAS AMBIENTAIS VIGENTES.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas, microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e julgamento, disputa de preços), link para realização da sessão da disputa (www. ***. *. *), referência de horário (horário de Brasília/DF), eventuais esclarecimentos (setor de licitações, telefone, e-mail), prazo de recebimento das propostas (12/08/2025), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após solicitação), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), custo estimado total da contratação (R$ ****,16), locais de coleta (centro de saúde - NIS I e farmácia municipal), horário de prestação de serviço (dias úteis, 7:30h às 11h30min e 13h às 17h), requisitos para a contratação (coleta, manuseio e transporte adequados, incineração e destinação final, documentação e rastreabilidade, equipe qualificada, infraestrutura de transporte e incineração, conformidade legal e responsabilidade ambiental), modelo de execução contratual (início da execução 5 dias úteis após assinatura do contrato, descrição detalhada dos métodos, rotinas, etapas, tecnologias, procedimentos, frequência e periodicidade de execução do trabalho, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, acondicionamento em bombonas, manifesto de transporte de resíduos, plano de contingência, acesso aos manifestos, certificados de tratamento e licenças, gerenciamento de resíduos, materiais a serem disponibilizados, capacidade dos recipientes, crachá para identificação dos funcionários), modelo de gestão contratual (execução fiel, comunicações por escrito, convocação de representantes, plano de fiscalização, acompanhamento e fiscalização, notificações para correção, comunicação de ocorrências, relatório final), critérios e prazo de pagamento (ordem bancária, data do pagamento, prazo de 30 dias para liquidação, redução do prazo para contratações menores, acompanhamento da regularidade fiscal, erro na apresentação da nota fiscal, notificação para regularização, rescisão contratual), adequação orçamentária (dotações orçamentárias), documentos exigidos (habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), informações complementares (anexo II - modelo de proposta de preços, anexo III - declaração unificada, anexo IV - minuta de contrato, anexo V - declaração de exequibilidade da proposta), prazo de validade da proposta (60 dias), garantia de substituição dos produtos, custos incluídos na proposta, enquadramento no regime de tributação de microempresa e empresa de pequeno porte, dados do responsável pela assinatura do contrato, dados bancários, infrações e sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), disposições gerais (ata circunstanciada da sessão pública, divulgação no bolsa de licitações e leilões, portal de transparência, portal nacional de compras públicas, saneamento de irregularidades, revogação da licitação, anulação da licitação, adjudicação e homologação, adiamento da data de abertura, alterações nas condições do edital, responsabilidade administrativa, civil e penal, contagem dos prazos, homologação do resultado, casos omissos, divergência entre disposições do edital e seus anexos, foro competente).

Lote 18: ROTA 10 - CARROÇAVEL - NOVO DESTINO, CERCADO DAS PEDRAS, MURTAS E SERROTE DOS MARTINS.
Lote 19: ROTA 10 - PAVIMENTADO - NOVO DESTINO, CERCADO DAS PEDRAS, MURTAS E SERROTE DOS MARTINS.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual - MEI), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (1% do valor estimado da contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), veículos ofertados em até 3 dias úteis para vistoria e aprovação da contratante, veículos compatíveis com a proposta no processo e acompanhados da documentação (CRLV), frota mínima de 30% do lote que se sagrar vencedora, ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação das propostas são de responsabilidade do licitante.