O edital do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) refere-se a um pregão presencial para a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de impressoras, incluindo serviços de instalação, configuração, licenças de software, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, além de monitoramento e gerenciamento. A licitação será realizada em lote único, com critério de julgamento pelo menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 29 de abril de 2026, às 10h. As empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O prazo de vigência da contratação será de 24 meses, prorrogáveis. A execução dos serviços deverá iniciar em até 5 dias corridos após a assinatura do contrato. O orçamento estimado será sigiloso. O edital também estabelece as penalidades em caso de infrações administrativas.
A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias corridos, após a assinatura do contrato.
O edital indica que os pagamentos serão efetuados na conta corrente da empresa, agência e banco correspondente, conforme número indicado na proposta.
O edital prevê que a locação inclui manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos necessários, com suas respectivas garantias.
O critério de julgamento será o menor preço global, em lote único.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverá ser comprovada conforme as exigências detalhadas no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas licitantes poderão realizar vistoria prévia nos locais onde serão instaladas as impressoras, conforme disposições do item 14 do termo de referência.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado da contratação será mantido em caráter sigiloso.