Licitações de Santa Maria Serra

O edital prevê que a entrega do objeto será realizada sob demanda, com início da execução em até 24 horas para demandas emergenciais e em até 48 horas para demandas ordinárias. demandas emergenciais: início da execução em até 24 horas demandas ordinárias: início da execução em até 48 horas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada do empenho, devidamente atestada pela contratante e obrigatoriamente acompanhada das certidões negativas CND de INSS e CRF do FGTS e CNDT. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega contraapresentação da nota fiscalfatura, acompanhada pelo empenho, devidamente atestada pela contratante e obrogatoriamente acompanhada dascertidões negativas cnd de inss e crf do fgts e cndt.

O edital sugere a dispensa da exigência de garantia contratual, por se mostrar desproporcional ao risco envolvido e potencialmente restritiva à competitividade. ecomendase a dispensa da exigência de garantia contratual, por se mostrar desproporcional ao risco envolvido e potencialmente restritiva à competitividade.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço, considerando o valor global estimado da contratação. o critério de seleção será o de menor preço, considerando o valor global estimado da contratação, desde que atendidos todos os requisitos técnicos e operacionais estabelecidos neste termo de referência.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como comprovante de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, e certidão negativa de falência ou recuperação judicial. as empresas deverão enviar os documentos de habilitação junto com as propostas. os referidos documentos deverão estar dentro de seu prazo de validade ou expedidos no máximo com antecedência de 90 noventa dias

O edital prevê penalidades como multa de 20% do valor da autorização de fornecimento em caso de inexecução total, 10% em caso de inexecução parcial, e multa de mora de 0,5% por dia de atraso na entrega. pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimentonota de empenho.

O edital estabelece que o prazo para recurso será de 3 dias úteis, após a publicação da autorização da autoridade competente. o prazo para recurso será de 3 tres dias uteis, após a publicação da autorização da autoridade competente no site da autoridade competente.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,85. valor total estimador ****, 85 sessenta mil, quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

O valor total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de execução da obra é de 300 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de manutenção da proposta de 1% do valor estimado da contratação. Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação será verificada quanto aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômicofinanceira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento pelo telefone ****.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo sistema eletrônico, até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,71.