O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na implantação de fonte ornamental luminosa. O prazo para recebimento das propostas é até às 9h do dia 05/05/2026, com início da sessão de disputa às 9h05min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,00. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos exclusivamente pelo portal de licitações compras br até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A visita técnica ao local é obrigatória. Não há exigência de amostra. O contrato terá vigência de 5 meses e a execução dos serviços deverá iniciar imediatamente após a assinatura do contrato e emissão da ordem de compra, com prazo de 60 dias para execução total dos serviços a partir da ordem de serviço.
O prazo para execução total dos serviços é de 60 sessenta dias a contar da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o fornecimento e instalação de todos os equipamentos, mediante apresentação de nota fiscal e fatura dos produtosmateriais entregues, devidamente atestadas pelo responsável pelo controle do recebimento.
A garantia mínima dos equipamentos deverá estar de acordo com a lei no **** de 1o de abril de 2021.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.
Para habilitação serão exigidos documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no 14. 133/2021.
A visita ao local da obra é fundamental para conhecimento das características do terreno e confirmação da compatibilidade do projeto, sendo obrigatória.
O prazo para impugnação ao edital poderá ser feito, por qualquer interessado, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.