Licitações de Coordenadas

O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência, com previsão de início na data de publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas PNCP e vigência até 31/12/2026.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A exigência ou não da garantia de execução, juntamente com suas normas, encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais com onze centavos).

O prazo de execução do objeto referente ao fornecimento de serviços de telecomunicações será de 12 meses, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento ou ordem de serviço, podendo ser prorrogado. O edital prevê que O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados doa assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n **** de 2021, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 107 da lei n **** de 2021, por se tratar de serviço contínuo.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante depósito bancário na conta corrente da contratada. O edital informa que O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução no valor de 3% do valor inicial/total/anual do contrato. O edital especifica que A contratação conta com garantia de execução no valor de xxxxxxxxxx, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, que correspondente a 3 três por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. O edital declara que o critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O edital detalha que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital lista que o licitanteadjudicatário que: [. . . ] ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional.

O edital não exige o envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital informa que Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor máximo a ser pago é de R$ ****,36. O edital menciona que O valor máximo a ser pago é de r ****, 36 oitenta e seis mil, setecentos e doze reais e trinta e seis centavos auferido pelo saae, com base nos valores médios de tabelas de custo, pesquisados para o objeto desta natureza.

O prazo máximo para execução dos serviços previstos neste memorial será de 120 dias, a contar da data do recebimento da ordem de início.

A contratada aceita e concorda que visitou o local da obra previamente ao certame licitatório e está ciente das condições gerais para execução do objeto licitado.

O prazo de entrega do objeto, quando solicitado através de nota de empenho, não será superior a 03 três dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada pelas certidões negativas de débitos.

A detentora da ata deverá substituir o objeto entregue em desacordo com as especificações, no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, contadas do momento da solicitação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A verificação da habilitação será feita em relação ao licitante vencedor, podendo ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, ou apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimento ou impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo aceitável para a licitação é de R$ ****,00.