Registro de preCo para futuro e eventual fornecimento de Gas Liquefeito de Petroleo GLP envasado em botijoes de 13 kg e 45 kg, destinado a manutenCao da unidade de Tratamento Fora de Domicilio Casa de Apoio do municipio de TurmalinaMG, localizada em Belo HorizonteMG
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas cadastradas no sistema eletrônico, consórcios), etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, assinatura da ata), custo da disputa (não informado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de validade das propostas (60 dias), prazo de início dos serviços (não informado), prazo de entrega total dos serviços (não informado), exigência de amostra para alguns itens (conforme termo de referência), reserva de cotas para ME/EPP (até 25%), condições de entrega (parcelada, ordem de fornecimento/empenho, prazo máximo de 15 dias úteis, endereço específico), garantia mínima de 12 meses para itens sem garantia explícita, obrigações do fornecedor (transporte, descarregamento, acondicionamento, documentação fiscal, substituição de itens com defeitos), obrigações do órgão gerenciador (receção do objeto, notificação de vícios, pagamento, aplicação de sanções), cancelamento do registro de preços (descumprimento de condições, não retirada da nota de empenho, não aceitação de manter o preço registrado, sanção prevista na lei), impugnação ao edital (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), dotação orçamentária (**** - secretaria de saúde - fundo municipal de saúde - serv. média e alta complexidade, **** manutenção unidade de apoio ao tfd, **** - material de consumo, fonte: **** - recursos não vinculados de impostos - ficha: ****).