Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa de engenharia para requalificação do campo da Vila do Campo. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,94. O recebimento das propostas se encerra em 07/08/2026 às 09:00, com início da sessão de disputa às 09:10 do mesmo dia. A plataforma utilizada será a BNC - Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). Prazo para impugnação do edital: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Prazo para pedidos de esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para a execução dos serviços objeto do presente contrato é de 08 oito meses, contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviços, emitida pelo contratante, podendo ser prorrogado a critério da administração. Os prazos de in�cio da etapa de execu��o, de conclus�o e de entrega poder�o ser prorrogados por motivo relevante, desde que devidamente justificados e aceitos pelo contratante.
O pagamento será efetuado ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físico-financeiro. O pagamento ser� efetuado atrav�s de ob dep�sito em conta corrente, ap�s o atesto da equipede fiscaliza��o, a juntada do boletim de medi��o, devidamente assinado, da nota fiscalfatura, dasc�pias autenticadas das guias de recolhimento do inss e fgts j� exig�veis, da folha de pagamentodo m�s anterior, devidamente quitada, e dos comprovantes de quita��o trabalhista de demiss�esporventura ocorridas no m�s anterior, com a observ�ncia das devidas formalidades legais
Será exigido garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis. Ser� exigido garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entreeste �ltimo e o valor da proposta, sem preju�zo das demais garantias exig�veis.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, observadas as exig�nciascontidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. Os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nositens a seguir, para fins de habilita��o
As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. As licitantes ou adjudicat�rias que incorram em infra�es sujeitamse �s seguintes san�esadministrativas, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com o munic�pio de ch� de alegria, e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vicios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou inexequibilidade da proposta. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,94. a despesa total com a execu��o do objeto desta licita��o � estimada em r ****, 94