Processo de inexigibilidade de licitação por credenciamento para serviços funerários. O credenciamento está aberto a partir de 01/05/2024. Os serviços devem ser solicitados pela secretaria municipal de assistência social, com horário de atendimento 24h. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste da nota fiscal. O contrato tem vigência de 12 meses e pode ser prorrogado.
Os serviços deverão ser solicitados pela secretaria solicitante conforme a necessidade para que a fornecedora disponibilize o serviço.
O pagamento será efetuado pela prefeitura do município de colorado do oeste ro em até 30 dias, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo profissional designado.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e não excludente.
Os interessados devem comprovar atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, enviando a documentação para o e-mail credenciamentoservfunerarios@gmail. com.
O não cumprimento das disposições deste regulamento, do edital e da lei federal n. o ****, de 2021 poderá acarretar o descredenciamento ao credenciado, sem prejuízo da aplicação de eventuais sanções.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.
Serão inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem e não manifestarem interesse em complementar a documentação necessária.
O valor total é de R$ ****,05.
