Licitações de Construcao Area Verde

O edital prevê que a execução do serviço será realizada em até 90 noventa dias, contados do recebimento da ordem de execução.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal n ****, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária a ser depositada na conta da empresa fornecedora.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante interessado em participar do presente processo poderá agendar e realizar até um dia útil, antes da data de abertura do certamente, junto a diretoria de planejamento, a visita técnica aos locais que serão executados os serviços deste objeto.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 42 cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e dois centavos.

O prazo de entrega e instalação dos bens é de 15 quinze dias, contados da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Na presente contratação, considerando a baixa complexidade do objeto, bem como suas características, não haverá exigência de garantia, manutenção ou assistência técnica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Na presente contratação, exigirseá a amostra do item 01 grama sintética, consoante o descritivo do item, conforme cláusula 1. 1. deste termo de referência, com vistas a assegurar a compatibilidade do produto ofertado com o exigido.

O valor total estimado para este processo é de r ****, 52 cinquenta e seis mil, noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos.

O prazo máximo para execução da obra é de 14 quatorze meses, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 5 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A licitante vencedora prestará garantia de execução, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do brasil, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10 dez por cento do valor do contrato ou instrumento equivalente.

A visita técnica é facultativa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da presente licitação é de r ****, 96 quinhentos e trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos.