Licitações de Construcao Area Verde

O edital prevê que o prazo total para a execução dos serviços constantes neste edital e seus anexos é de 12 doze meses conforme cronograma físico financeiro, anexo iv, a contar da data fixada na ordem de início emitida pela divisão de implantação, projetos e obras dipo, após a assinatura do contrato.

As cláusulas relativas ao recebimento dos serviços e pagamento são as constantes da minuta de termo de contrato, anexo i deste edital.

A garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, será no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado para a classificação das propostas será o do menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/2021 e seção xi do decreto municipal no 62. 100/2022 são aplicáveis.

A vistoria prévia é facultativa.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos e/ou formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email.

O início da execução do objeto será imediato ou em até 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão verificados por meio do sistema BLL.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser realizada até 3 dias úteis antes da realização do certame.

Não há necessidade de envio de amostra.

O prazo final para impugnação e pedido de esclarecimentos é até 06 de maio de 2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias para a obra, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,22.

Os materiais deverão ser entregues dentro do prazo de 15 quinze dias úteis, após a emissão de ordem de serviço, e realizar o agendamento, no endereço: Rua Mata Atlântica, no 447, Bosque de Barão, Campinas-SP, CEP: ****, horário comercial das 9h às 16:30h de segunda a sexta-feira. Caso não seja possível entregar os insumos no prazo estipulado, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 15 quinze dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

As faturas aprovadas serão pagas no prazo de 30 trinta dias, a contar do aceite da nota fiscal/fatura pela FJPO. As faturas aprovadas seráão pagas no prazo de 30 trinta dias, a contar do aceite da nota fiscalfatura pela fjpo.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: 1. a advertência. . . 1. b multa. . . 1. c impedimento de licitar e contratar. . . 1. d declaração de inidoneidade. . .

Não se aplica a exigência de amostra. Da exigência de amostra não se aplica.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95. O custo estimado total da contratação é de r ****,95 dois mil cento e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos

O edital prevê que a garantia da proposta deverá atender às diretrizes estabelecidas no item 6 do edital.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.