O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em construção de cercas de arame liso para proteção de áreas verdes em Canaã dos Carajás, Pará. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 19 de dezembro de 2025. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os interessados devem se credenciar no sistema eletrônico. A participação no certame implica na aceitação das condições estabelecidas no edital. A empresa vencedora deverá assinar a ata de registro de preços em até 3 dias úteis.
O edital prevê que o serviço terá que ser entregue em um prazo de até 60 dias a contar da data da entrega da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do agente de contratação no sistema eletrônico, no prazo de até duas horas.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei **** de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oitocentos e três mil novecentos e trinta e seis reais.
