A licitação visa a contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de parque urbano ecológico. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas. É exigida garantia de 1% do valor estimado. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de execução é de 12 meses após a ordem de serviço. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da fatura. As sanções incluem advertência, multas e impedimento de contratar. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de execução do contrato será de 12 doze meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro anexo.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.
O edital informa que a contratada deverá apresentar garantia da execução do contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá ser apresentada documentação devendo o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, vistoria e qualificação técnica.
O edital informa que em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de araguaína e declaração de inidoneidade.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
O edital informa que caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação, resulta em r ****, 18 quatro milhões oitocentos e trinta e três mil trezentos e setenta e nove reais e dezoito centavos.
