O edital visa o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de dentista para o CEO de Novo Horizonte, SP. Os interessados devem se inscrever na sede do CONSIRC. A comissão terá 15 dias úteis para análise da documentação. O pagamento será mensal, conforme as horas trabalhadas. O valor estimado total é de R$ ****,00. O contrato terá duração de 5 anos, podendo ser prorrogado.
O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas.
A participação no processo implica manifestação do interesse do profissional ou da empresa em participar do processo de credenciamento em epígrafe e a aceitação e submissão, independentemente de declaração expressa, a todas as normas e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos, bem como aos atos normativos pertinentes expedidos pelo consirc.
O contratado ficará sujeito, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade pra licitar ou contratar.
A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação nos termos da lei federal ****.
O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz r ****, 00 trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais.
