Licitações de Catanduva

O edital prevê a prestação de serviços contínuos e padronizados, com atendimento conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

O edital exige que o profissional seja devidamente habilitado com registro no CREFITO e, quando aplicável, registro no CNES.

O valor unitário estimado por sessão é de R$ 145,73, totalizando R$ ****,40.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 07 sete dias úteis após o envio da autorização de entrega, de forma parcelada em conformidade com a autorização. As entregas devem ocorrer das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00, de segunda à sexta-feira, nos almoxarifados localizados na Rua São Paulo, nº 777.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados pela contratante, no prazo de 10 dez dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo pelo fiscal do contrato, mediante depósito em conta corrente em nome da contratada.

O edital menciona a possibilidade de garantia de proposta (sim não), mas não especifica se é obrigatória ou qual o valor.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira em seu Anexo II.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com detalhamento dos percentuais e condições de aplicação.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.

O edital prevê que o fornecimento do objeto, após solicitado, é no momento em que surgir a demanda da secretaria de assistência social e habitação, o não cumprimento do prazo estabelecido acarretará nas penalidades previstas pela legislação e também em contrato.

O edital informa que O pagamento será efetuado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados, conforme valores previamente fixados neste edital e comprovados em relatório mensal.

O edital estabelece que a administração [fica] isenta de qualquer garantia de quantitativos mínimos de aquisição de passagens.

Para fins de credenciamento, as empresas interessadas deverão apresentar: habilitação jurídica (comprovante de inscrição no CNPJ), regularidade fiscal e trabalhista (fazenda federal, estadual, municipal, FGTS, CNDT), qualificação técnica (atuação no ramo compatível, autorização para comercialização de passagens, declaração de meios para atender demandas) e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência ou recuperação judicial).

O edital menciona que o não cumprimento do prazo estabelecido acarretará nas penalidades previstas pela legislação e também em contrato.

O edital estima uma despesa total de R$ ****,00 (vinte mil reais) com os serviços em questão.

Os produtos deverão ser entregues em até 07 sete dias úteis após o envio da autorização de entrega, de forma parcelada em conformidade com a autorização. As entregas devem ocorrer das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00, de segunda à sexta-feira, nos almoxarifados localizados na Rua São Paulo, nº 777: o almoxarifado central (porta 09), o almoxarifado saúde (porta 07) e o almoxarifado educação (cozinha piloto).

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 10 dez dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo pelo fiscal do contrato, mediante depósito em conta corrente em nome da contratada, desde que as correspondentes notas fiscais/faturas tenham sido emitidas sem incorreções.

O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia de proposta ou de execução de contrato de forma explícita, mas menciona a perda da garantia de proposta em caso de descumprimento.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, habilitação técnica e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

Sim, há necessidade de apresentação de amostras para diversos itens, conforme especificado no edital, com prazo de 03 três dias úteis para envio após convocação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.