Licitações de Tabatinga

O objeto deverá ser executado no endereço indicado pela Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, no prazo máximo de 01 (uma) hora após a solicitação.

O pagamento será efetuado em até 28 dias após a entrega do item, mediante apresentação da documentação fiscal. caso a documentação fiscal apresente algum erro no seu preenchimento ou esteja em desacordo com as condições estabelecidas neste edital, a contratada deverá providenciar imediatamente uma nova documentação fiscal, sendo que o prazo para pagamento será contado a partir da reapresentação da nota fiscal.

Será dispensada a prestação de garantia para o cumprimento da ata de registro de preços, nos termos do artigo 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global do objeto do edital.

As licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

A não observância das condições de participação, como a apresentação de documentação incompleta ou incorreta, pode levar à exclusão do procedimento licitatório, embora o edital preveja que incorreções que não causem dúvida ou atrapalhem o andamento do processo não serão motivo de exclusão.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,18.

Os produtos deverão ser entregues, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da data do pedido de empenho ou documento equivalente expedido pelo departamento de compras do Município de Tabatinga/SP. Os produtos deverão ser entregues, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da data do pedido de empenho ou documento equivalente expedido pelo departamento de compras do Município de Tabatinga/SP.

O pagamento será efetuado em até 28 dias, após a apresentação do documento fiscal e mediante a entrega e recebimento do objeto. em até 28 vinte e oito dias, após a apresentação do documento fiscal e mediante a entrega e recebimento do objeto

Será dispensada a prestação de garantia para o cumprimento do contrato. Será dispensada a prestação de garantia para o cumprimento do contrato

O critério de julgamento é menor preço unitário. critério de julgamento: menor preço unitário

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital. A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. *

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 20. 2. 1 advertência 20. 2. 2 multa 20. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 20. 2. 4 declaração de inidoneidade

A licitante detentora da melhor proposta será convocada para enviar amostra dos itens em até 3 dias úteis. a licitante detentora da melhor proposta será convocada para, no prazo de até 3 três dias úteis, [. . . ] enviar amostra dos itens que compõem o objeto da licitação

Qualquer pessoa poderá solicitar impugnação até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão. até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão

A apresentação de amostra falsificada ou deteriorada, ou a não apresentação de amostras, pode levar à desqualificação e sanções. A apresentação de amostra falsificada ou deteriorada, como verdadeira ou perfeita, configura comportamento inidôneo, sujeitando a licitante às sanções previstas em edital e deixar de apresentar amostra

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. Valor da contratação: R$****,70