Licitação para contratação de empresa para obras de revitalização da passarela municipal. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Sistema: BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Cadastro de propostas até 14/08/2026, 08h30. Abertura de propostas a partir de 14/08/2026, 08h31. Início da disputa de preços a partir de 14/08/2026, 09h00. Critério de julgamento: Menor preço global. O edital completo está disponível no portal de transparência do município, na plataforma BLL e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O pagamento será efetuado a partir da liquidação do objeto contratado e mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O valor correspondente às notas fiscais vencidas e não pagas sofrerá a incidência de multa de mora na base de 0,01% ao dia sobre a parcela em atraso, limitando a sua aplicação ao valor total desta, exceto se o atraso for causado por erro do fornecedor. o pagamento ser� efetuado conforme item **** a partir da liquida��o do objetocontratado e mediante a apresenta��o da nota fiscal ou documento equivalente, por meio de ordembanc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado
O critério de julgamento adotado será empreitada por menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� empreitada por menor pre�o global, conformedefinido neste edital e seus anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor na fase de habilitação, devendo ser enviados no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 sujeitam-se às sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado. o licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no artigo 155, da lei federal ****, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no artigo156, da mesma lei.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame
A não observância do disposto no item 3. 8. 1 (manter atualizados os dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.