O edital trata da contratação de empresa para construir quadras esportivas em Ipixuna do Pará. A abertura da licitação é em 13 de fevereiro de 2026. A participação exige cadastro no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A execução da obra tem prazo de 120 dias. É exigida garantia de 1% do valor dos itens. A vistoria é obrigatória. A habilitação precede a fase de lances. O valor estimado da despesa é de R$ ****,64. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O edital prevê que o prazo para execução do presente objeto é de até 120 cento e vinte dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico financeiro anexo.
O edital estabelece que a empresa licitante deverá recolher, a título de caução de garantia de proposta, o percentual de 1 um por cento do valor do somatório dos itens em que a licitante optou por concorrer.
O edital informa que a disputa ocorrerá após a análise da habilitação dos licitantes, sendo o menor preço o critério decisivo na escolha da melhor proposta para a administração.
O edital diz que a presente licitação, a fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** decreto municipal n ****.
O edital diz que a licitante deverá vistoriar o local onde serão executados os serviços objeto desta concorrência, por intermédio de engenheiro ou arquiteto.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O edital informa que o valor global máximo estimado desta despesa importa em r: ****, 64 seiscentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos.
