Licitações de Estacoes Tratamento

O edital prevê que o prazo de entrega é de 5 dias a partir da emissão da nota de empenho, com local de entrega na Estação de Tratamento (ETA).

O critério de julgamento é menor preço.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto do Lote 01 será de no máximo 03 três meses, contados a partir de 10 dias corridos da assinatura do empenho. O prazo de execução do objeto do Lote 02 será de no máximo 02 dois meses, contados a partir de 10 dias corridos da assinatura do empenho.

O pagamento será efetuado após a execução dos serviços e protocolo da nota fiscal com toda documentação completa exigida, devidamente aprovada pela fiscalização e respectiva comissão de recebimento da EMASA, nas condições da proposta apresentada.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor inicial total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica exige certidão de registro de pessoa jurídica emitida pelo CREA/CAU e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada com antecedência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27, sendo R$ ****,82 para o Lote 01 e R$ ****,45 para o Lote 02.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação.

Após a entrega do material e aprovação pela fiscalização, o pagamento será realizado em até 30 dias.

O edital prevê a exigência de prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes no termo de referência.

O critério de julgamento da licitação é de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.