O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de produtos químicos para o sistema de tratamento de água do município de Cafelândia. A sessão pública será realizada na plataforma BLL Compras. O critério de julgamento será por menor preço unitário. O prazo de vigência da ata é de 12 meses, prorrogável. A licitação é com preferência para micro e pequenas empresas.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, que será transmitida via email.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será por menor preço unitário.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.
