Licitações de Estacoes Tratamento

O edital prevê que a prestação do serviço deverá ser feita no prazo de 24 meses, conforme o termo de referência.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem ou pix, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital exige garantia de execução contratual em conformidade com o art. 96 da lei federal n ****: a garantia de execução contratual será de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

O edital informa que a empresa vencedora no processo deverá apresentar nos casos em que a administração julgar necessário antes da homologação do certame, amostras dos produtos oriundos dos serviços para serem avaliados, conforme solicitação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de conforme valor total r ****, 42 quatrocentos e setenta enove mil novecentos e dez reais e quarenta e dois centavos.