O edital visa a contratação de empresa para execução de sistemas coletivos de tratamento de esgoto no bairro João Pessoa, em Jaraguá do Sul, SC. A licitação é do tipo menor preço global e será regida pela Lei 14. 133/2021. O recebimento das propostas é até 20/02/2026 às 08:45, com abertura da sessão pública às 09:00. Os esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail ou plataforma eletrônica até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A impugnação do edital também deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é permitida a empresas que se enquadrem como microempresas ou empresas de pequeno porte. O prazo para execução dos serviços é de até 90 dias a partir da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em 10 dias após o recebimento definitivo do objeto.
O prazo para execução dos serviços desta contratação será de até 90 noventa dias contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento darseá em 10 dez dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente certificada.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e aceitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação e proposta readequada.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica não é obrigatória, todavia, recomendada.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital de concorrência, ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos por meio eletrônico ou por meio físico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de ****,37.
