Licitações de Estacoes Tratamento

O local de entrega e prazos serão de acordo com o termo de referência.

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada. O pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.

Conforme especificado no termo de referência e seus anexos estão vinculados ao contrato ou seu equivalente, como também a proposta do licitante vencedor. O contrato ou equivalente terá validade de até a entrega do objeto e seus respectivos pagamentos.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

Após a fase de lances e negociação, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor, através do módulo habilitanet no rol de menus da sala de disputa, dentro do prazo estabelecido de 2 horas sob pena de desclassificação.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas conforme o disposto no item 19 do termo de referência.

Nos termos do art. 164 da lei ****/2021, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.

O prazo da execução do serviço será de 05 dias, contados do recebimento do pedido. o prazo da execu��o do servi�o ser� de 05 dias, contados do recebimento do pedido.

A SAAE Atibaia terá o prazo de até 05 dias úteis para aceitar ou rejeitar a nota fiscal/fatura. O pagamento será providenciado em até 30 dias úteis após o aceite. a saae atibaia providenciar� o pagamento no prazo de at� 30 trinta dias, contados da data do aceite da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo II. O fornecedor mais bem classificado será solicitado a apresentar a documentação em até 2 horas. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados dofornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a saae poder� garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1 advert�ncia8. 2. 2 multa

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis5. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexos

O valor estimado da presente aquisição é de R$ ****,00. o valor estimado da presente aquisi��o � de r ****, 00