Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de sistemas de reaproveitamento de água, redução de perdas e tratamento/disposição final de lodos nas ETAs I e II de Amparo. O objeto inclui fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos, veículos, ferramentas, apetrechos e mão de obra. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura da sessão pública em 07/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa, mas recomendada. O valor estimado é de R$ ****,55. A vigência contratual será de 24 meses.
A execução dos serviços deverá ser concluída dentro do prazo de vigência contratual de 24 meses, a contar do recebimento da ordem de serviço. a execu��o dos servi�os ter� in�cio a contar do recebimento da ordem de servi�o e dever� ser conclu�da dentro do prazo de vig�ncia contratual
O pagamento será efetuado por eventos estabelecidos no cronograma físico financeiro e conforme medições aprovadas pela fiscalização do SAAE, em até 30 dias da data de recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado por eventos estabelecidos nocronograma f�sico financeiro e conforme medi�es aprovadas pela fiscaliza��o do saae, estandonele inclu�dos todos os equipamentos e pessoal necess�rio, bem como, os encargos e outras despesasnecess�rias � sua execu��o e em at� 30 trinta dias da data de recebimento da nota fiscal.
Será exigida prestação de garantia de 5% do valor global do contrato, a ser apresentada em até 10 dias a contar da data da assinatura do contrato. a garantia contratual prevista no item anterior dever� ser apresentada no percentual de 5cinco por cento do valor global do contrato, em at� 10 dez dias a contar da data da assinaturado contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global. do tipo menor pre�o com crit�rio de julgamento menor pre�oglobal
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão exigidas antes da fase de lances. ser�o exigidos e analisados antesda etapa de lances.
O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, podendo culminar em rescisão contratual. o descumprimento total ou parcial das obriga��es e responsabilidades assumidas pelacontratada, sobretudo quanto �s obriga�es e encargos sociais e trabalhistas, ensejar� a aplica��o desan�es administrativas, previstas no presente edital e na legisla��o vigente, podendo culminar emrescis�o contratual
A realização da vistoria é facultativa, mas o atestado de visita técnica ou declaração de dispensa deverá compor os documentos de habilitação, sob pena de inabilitação. a realiza��o da vistoria � facultativa. . . o documento comprovando a realiza��o da visita t�cnica ou a declara��o citada no item 6. 9. 3dever�o compor os documentos de habilita��o e ter� efeito de habilita��o da empresa licitante nopresente certame, ou seja, em caso de n�o apresenta��o de um destes, a empresa licitante ser�declarada inabilitada na concorr�ncia.
O prazo para manifestação de intenção de recurso é de 10 minutos após a análise das propostas e habilitação, 10 minutos após o julgamento e aceitação da proposta vencedora, e no mínimo 10 minutos na etapa de manifestação de recurso. o tempo para manifesta��o da inten��o de recurso ser� de 10 minutos ap�s a an�lise daspropostas e habilita��o, 10 minutos ap�s o julgamento e aceita��o da proposta vencedora, al�m deno m�nimo 10 minutos na etapa de manifesta��o de recurso.
A falsidade de declarações sobre cumprimento de requisitos de habilitação ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3. 1 a 3. 3. 5 e 3. 4 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei federal no ****, e neste edital. e o documento comprovando a realiza��o da visita t�cnica ou a declara��o citada no item 6. 9. 3dever�o compor os documentos de habilita��o e ter� efeito de habilita��o da empresa licitante nopresente certame, ou seja, em caso de n�o apresenta��o de um destes, a empresa licitante ser�declarada inabilitada na concorr�ncia.
O valor total estimado é de R$ ****,55. a planilha or�ament�ria apresenta valor total estimado de r ****, 55
