O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para realização de ensaios de integridade em geomembrana PEAD, com eventuais reparos e emissão de relatório técnico com ART. O prazo para envio de propostas é até 27 de maio de 2026, com início da disputa no mesmo dia. A documentação de habilitação deve ser inserida em até 2 horas após o encerramento da fase de lances. O critério de julgamento é menor preço por lote. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento preferencial. O contrato terá vigência até 31/12/2026, com possibilidade de prorrogação automática para contratos por escopo. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento definitivo dos serviços. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.
O prazo de vigência do contrato terá duração até 31/12/2026. Por se tratar de contrato por escopo, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado caso o objeto não seja concluído no período firmado no contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato. Serão processadas as retenções tributárias e previdenciárias.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
