Licitações de Estacoes Tratamento

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige documentos como CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial e declarações. O edital menciona: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante. . . serão exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (até 30%) e multa indenizatória de 10%: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso, até o limite de 30 trinta por cento.

O edital menciona a possibilidade de avaliação de amostras: será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas. O edital cita: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme consta: valor total da contratação r ****, 00 cento e cinquenta e dois mil trezentos e trinta reais.

O fornecimento integral deverá ocorrer em até 5 dias corridos da assinatura do contrato, conforme item 8. 1: a empresa deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos do recebimento da nota fiscal, desde que os produtos tenham sido entregues e recebidos em conformidade. Conforme item 8. 3: o pagamento será efetuado em até 10 dez dias corridos do recebimento da nota fiscal.

A contratada deverá assegurar a garantia dos produtos pelo prazo mínimo estabelecido pelo fabricante ou prazo legal aplicável. Conforme item 13. 1: a empresa contratada deverá assegurar a garantia dos produtos fornecidos pelo prazo mínimo estabelecido pelo fabricante.

Multa moratória de 0,33% por dia de atraso, limitada a 30 dias, e multa compensatória de 10% sobre o valor da obrigação inadimplida. Conforme cláusula 9. 2: multa moratória de 0, 33 zero vírgula trinta e três por cento por dia de atraso injustificado.

O valor total do contrato é de R$ ****,00. Conforme cláusula 2. 1: o valor total do contrato é de r ****, 00 sete mil quinhentos e dezoito reais.

O prazo de execução do objeto será de 180 dias, conforme item 2. 3 do edital: o prazo de execução do objeto será de 180 cento e oitenta dias.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor contratual, conforme itens **** e 17. 1 do edital.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 4. 1: para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens 11. 5 a 11. 9 do edital.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 18. 3 do edital.

A visita técnica é opcional, conforme item ****: atestado de visita técnica opcional expedido pela secretaria municipal de infraestrutura, obras e urbanismo.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 5. 1 do edital.

Riscos de desqualificação incluem não entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato e apresentar documentação falsa, conforme itens **** a **** do edital.

O valor máximo admitido é de R$ ****,00, conforme item 3. 1: o valor máximo admitido para a presente licitação é de r ****,00.