Licitações de Transporte Escolar Deficientes

O prazo de entrega do equipamento é de 30 dias corridos, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra/empenho. o prazo de entrega do equipamento é de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra/empenho.

A garantia integral é de 12 meses, incluindo obrigatoriamente 04 vistorias preventivas trimestrais no local de instalação. Garantia integral de 12 meses, incluindo obrigatoriamente 04 quatro vistorias preventivas trimestrais no local de instala��o

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34. valor total da contrata��o r ****, 34

O prazo para entrega do veículo deverá ser em até 30 dias após a autorização de fornecimento emitida pelo município. o prazo para entrega dever� ser em at� 30 trinta dias ap�s a autoriza��o de fornecimento emitidopelo munic�pio

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 dias, contados a partir do recebimento danota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria

A garantia do veículo será de 24 meses para motor, caixa e diferencial, sem limite de quilometragem. garantia de 24 meses motorcaixa e diferencial sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante poderá ser convocado a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

O prazo final para impugnação e/ou esclarecimentos é 30/06/2026, às 23h59min. prazo final impugna��o eou esclarecimentos ****, as 23h59min

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

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Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data do recebimento da nota fiscal, através de transferência bancária para o fornecedor. Os pagamentos ser�o efetuados no prazo m�ximo de 30 trinta dias, contados da data do recebimento da nota fiscal, atrav�s de transfer�ncia banc�ria para o fornecedor.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis. A contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96, da lei no ****, em valor conespondente a 570 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço. preg�o eletr�nico no ****, do tipo menor pre�o

A empresa declara que cumpre as exigências de habilitação e responderá pela veracidade das informações prestadas. declara��o de que cumpre as exig�ncias de reserva de cargos para pessoa com defici�ncia e para reabilitadoda previd�ncia social ou para aprendiz, previstas em lei e em outras normas especificasd atende aos requisitos de habilita��o, e que responder� pela veracidade das informa��es prestadas, na formada lei.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória (1% ao dia até 20 dias) e compensatória (10% do valor total em caso de inexecução total). Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: **** **** lmpedimento de licitar e **** declara��o de **** multa

A realização de vistoria é obrigatória, com opção de não realização assumindo a responsabilidade. o pro�issional acima qualificado vistoriou as �reas onde ser�o executados os servi�os objeto do presente processo. . . ou op��o pela n�o realiza��o de vistoria assumindo inteiramente a responsabilidade

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato pode levar à desqualificação. praticar ato fraudulento na execu��o do contratog comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezah praticar ato lesivo previsto no art. 50 da lei n0 12, 846, de 1o de agosto de ****.

Os serviços objeto da presente contratação serão executados no âmbito do município de São Carlos/SC, abrangendo os trajetos urbanos e rurais definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. os itinerários, pontos de embarque e desembarque, horários e cronogramas de execução são os definidos pela secretaria municipal de assistÊncia social, podendo sofrer ajustes durante a execuÇAO contratual, conforme a necessidade administrativa e o interesse público.

O município de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 vinte dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização. as notas fiscais eletrônicas deverão ser encaminhadas para o email: ***@***. *. *, nos arquivos com extensão xml e pdf.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado serÁ o menor preÇo por item, considerado o menor dispÊndio para a administraÇAO, nos termos do art. 34 da lei no ****

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. o licitante serÁ convocado para manifestaÇAO previamente À sua desclassificaÇAO.

O licitante adjudicatório que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto em lei, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. por meio de mensagem no sistema, serÁ divulgado o local e horÁrio de realizaÇAO do procedimento para a avaliaÇAO das amostras, cuja presenÇA serÁ facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. a impugnaÇAO e/ou pedido de esclarecimento deverAO ser feitos exclusivamente por forma eletrÔnica no sistema www. ***. *. *

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor global estimado é de R$ ****,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).