Licitações de Pesada Locacao

O edital prevê que a entrega do equipamento deverá ocorrer em perfeitas condições de uso, funcionamento e segurança, devidamente revisado, abastecido apenas para fins de deslocamento até o local indicado e acompanhado de toda a documentação técnica obrigatória, incluindo manual de operação e comprovação de manutenção preventiva atualizada. O rolo compactador deverá ser disponibilizado no prazo máximo de 5 cinco dias.

O edital prevê que o pagamento será no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou fatura devidamente atestada.

O edital menciona que a garantia é nos termos da lei 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O edital estabelece que a licitação será julgada na modalidade menor valor por item.

O edital informa que para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível, remetida obrigatoriamente via sistema eletrônico de licitações.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

O edital informa que não se aplica a exigência de amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,16.

O edital prevê que o início da execução do objeto será em até 05 cinco dias após emissão da ordem de serviço. início da execução do objeto: em até 05 cinco dias após emissão da ordem de serviço

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em virtude da natureza da contratação

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento menor preço global

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que as sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital informa que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. o valor da licitação é de r ****, 00.

O prazo máximo para entrega dos serviços é de 10 dez dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento, mediante a aposição de carimbo da secretaria de saúde na nota fiscal de simples remessa, onde será destacada a data de recebimento dos produtos, obrigatoriamente assinado pelo representante da secretaria.

O pagamento dos produtos fornecidos será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada peloa responsável técnicoa pelo recebimento, comprovando a qualidade dos produtos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O valor total do contrato é de R , conforme nota de empenho n 000.

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de início dos serviços, o que ocorrer por último, salvo prazo diverso devidamente justificado e previamente autorizado pela administração.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, ficando condicionadas à apresentação das guias de recolhimento dos tributos trabalhistas.

A contratada deverá garantir que todos as máquinas pesadas e equipamentos disponibilizados permaneçam em perfeitas condições de funcionamento e segurança durante toda a vigência contratual, responsabilizandose integralmente pela manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, fornecimento de insumos, mão de obra técnica e demais providências necessárias à continuidade dos serviços.

O critério de julgamento, será o menor preço por item, aferido pela maior oferta de desconto sobre tabela de preços praticados pela sicrogo, quando da execução dos serviços objeto deste certame.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantidos o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 05 cinco dias úteis da notificação, aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a administração.

Qualquer licitante é parte legítima para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, desde que protocolada a manifestação com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 40 quinze milhões duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos.