Locação de 1 caminhão basculante (12t) com operador por 12 meses para a Secretaria de Agropecuária. Pagamento fixo mensal. Sessão em 04/12/2026 às 09h. Critério: menor preço mensal. Modo de disputa aberto. Não exige garantia. Substituição do veículo em até 24h. Abastecimento por conta do município. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O serviço deve ser executado com carga horária diária das 07:00 às 17:00, em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, conforme item 4. 3 do Termo de Referência: a carga horária diária da locação será das 07:00 às 17:00 horas, em todos os dias da semana.
O pagamento é fixo mensal, conforme descrito no objeto: pelo período de 12 doze meses, com pagamento fixo mensal.
Não será exigida garantia contratual. O edital afirma: não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021 e não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço mensal, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço mensal.
A habilitação será verificada por meio de documentos enviados na plataforma, no prazo de no mínimo duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. O edital afirma: a habilitação será verificada por meio dos documentos inseridos na plataforma, enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo duas horas.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10 dias. O edital afirma: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. O edital afirma: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99. O edital afirma: valor total da contratação r****,99 cento e quarenta e oito mil, oitocentos e três reais e noventa e nove centavos.