Licitações de Pesada Locacao

O pagamento será realizado após execução, atesto, nota fiscal, recibo, bilhete, comprovante de embarque/travessia ou documento equivalente.

A habilitação envolve qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, declarações obrigatórias e qualificação técnica e operacional, com exigências proporcionais ao item pretendido.

O credenciado estará sujeito às sanções da lei nº 14. 133/2021 em caso de apresentação de documento falso, perda de habilitação, não atendimento injustificado, atraso injustificado, execução irregular, entre outras infrações.

Não será exigida vistoria prévia obrigatória dos locais de execução.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos por meio do canal oficial.

O descredenciamento pode ocorrer por perda das condições de habilitação, documentação irregular, sanção impeditiva, execução reiteradamente insatisfatória, risco à segurança, fraude ou prática incompatível.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início dos serviços é de no máximo 24 horas após a solicitação, especialmente em situações emergenciais, ou na data estipulada na solicitação. a contratada dever� iniciar os servi�os no prazo m�ximo de 24 vinte e quatro horas, especialmente em situa�es emergenciais, ou na data estipulada na solicita��o, salvo impossibilidade t�cnica devidamente justificada.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços e apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o presente processo licitat�rio d�se a teor do disposto nos arts. 6, xlv, e 29 da lei ****: art. 29. a concorr�ncia e o preg�o seguem o rito procedimental comum . . . , adotandose o preg�o sempre que o objeto possuir padr�es de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especifica��es usuais de mercado.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro, em até 120 minutos. os documentos exigidos para habilita��o, dever�o ser apresentados por meioeletr�nico, ap�s convoca��o do pregoeiro no sistema eletr�nico via chat, em at�120 cento e vinte minutos, inseridos como anexos no sistema eletr�nico ou noendere�o eletr�nico informado pelo pregoeiro.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. com fulcro na lei ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio destepreg�o

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às especificações técnicas, contiver vícios insanáveis, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com o edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a. n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia b. contiverem v�cios insan�veis c. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o d. apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor estimado total é de R$ ****,00. valor estimado total r ****, 00 oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa reais

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com prazos para apresentação e diligências em caso de dúvidas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com prazos para defesa e recursos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis.

A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, desconformidade com o edital, ou não atendimento às especificações técnicas.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A licitante deverá apresentar, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valor estimado para a contratação. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único.

Os documentos de habilitação exigidos consistem em: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Os licitantes vencedores deverão anexar os documentos de habilitação exclusivamente junto à plataforma eletrônica www. ***. *. *, em formato digital, após solicitação do pregoeiro, no prazo de 2 duas horas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

A contratação estará sujeita à prévista vistoria realizada nas máquinas pesadas apresentados pela contratada e somente será efetivada se os mesmos atenderem às especificações contidas neste termo de referência.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico.

Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote, ou que forem elaboradas em desacordo com os termos deste edital e de seus anexos.

O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,92.

O pagamento será realizado no prazo de até 28 dias, contados da apresentação completa e regular da documentação necessária à liquidação da despesa, compreendendo nota fiscal/fatura, relatório de medição/execução, evidências e comprovantes exigidos. o pagamento ser� realizado pela prefeitura municipal de ituporangasc no prazo de at� 28 vinte eoito dias, contados da apresenta��o completa e regular da documenta��o necess�ria � liquida��o da despesa

O critério de seleção adotado é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, estabelecendo o credenciamento em caráter paralelo e não excludente. o crit�rio de sele��o adotado neste credenciamento � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal ****, o qual estabelece o credenciamento em car�ter paralelo e n�o excludente

As empresas interessadas devem comprovar atendimento a todas as condições estabelecidas no edital, apresentando documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. poder�o participar do presente processo e ser�o credenciadas todas as pessoas jur�dicas interessadas que comprovarem atender a todas as condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos.

O descumprimento das disposições do edital, termo de referência, termo de credenciamento ou autorizações de fornecimento/ordens de serviço pode ensejar descredenciamento, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. pelo cometimento das infra�es acima descritas, poder�o ser aplicadas � credenciada, garantidos o contradit�rio e a ampla defesa, as seguintes san�es: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos a qualquer tempo durante o período de vigência do edital. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, podendo protocolar o pedido a qualquer tempo durante o per�odo de vig�ncia do edital.

O descredenciamento pode ocorrer por fatos supervenientes que comprometam a habilitação, regularidade, qualificação técnica, capacidade operacional, ou por condutas que afetem negativamente os padrões éticos, administrativos e operacionais. o munic�pio de ituporangasc poder� promover o descredenciamento do credenciado, a qualquertempo, mediante decis�o fundamentada, quando verificados fatos supervenientes ou posteriormente conhecidos quecomprometam sua habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, qualifica��o t�cnica, capacidade operacional ou aadequada execu��o do objeto