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Município De Iguatama/MG
Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e transporte urbano do município de iguatama/mg.
AI helper
O prazo para início da prestação de serviços será de 05 cinco dias úteis a contar da assinatura da ata de registro de preços/contrato, e o prazo da prestação será de 05 cinco dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado pela tesourouraria municipal no prazo de 30 trinta dias corridos da data da prestação do serviço e das notas fiscalis correspondentes, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação no certame, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 duas horas, contados da notificação via sistema: registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, cartão CNPJ, comprovante de regularidade fiscal, comprovante de regularidade com o FGTS, comprovante de regularidade com a justiça do trabalho, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, e declaração de inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a administração.
Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no contrato, erros ou atrasos no cumprimento do contrato, a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Nos termos do art. 17, 3, artigo 41, inciso ii e artigo 42 todos da lei ****, o licitante será convocado para a apresentação da amostra, se houver, nos termos do item 5. amostra laudo técnico prova de conceito do termo de referência anexo i.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,03.
Abertura de Propostas:
