O edital visa a contratação de empresa para limpeza de bueiros e elementos de microdrenagem em Itaguaí-RJ por 12 meses. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A empresa deve apresentar garantia de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da despesa. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e ambientais. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados a partir da ordem de serviço, na forma do artigo 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
A licitante vencedora deverá recolher aos cofres da prefeitura municipal de Itaguaí, a importância correspondente a 5 cinco por cento do valor total de sua proposta, a título de caução de garantia da contratação, devendo ser efetivada numa das modalidades previstas no 1 do artigo 96 da lei federal n ****.
Critério de julgamento: menor preço global.
A participação neste pregão é para empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação será de R$ ****,32 dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, novecentos e setenta reais e trinta e dois centavos.
