Licitações Itagibá - BA

A disponibilização do objeto ocorre em até 02 dias a partir da ordem de autorização dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, após a entrega da nota fiscal/fatura e respectiva conferência.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.

O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal ficará impedido de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 03 anos.

É cabível a interposição de recurso, por quaisquer dos participantes, quanto ao julgamento final das propostas, o qual deverá ser protocolizado no prazo de até 03 dias corridos até às 12h doze horas, no protocolo da prefeitura municipal.

O interessado que não entregar corretamente as documentações exigidas, bem como as declarações e a forma de apresentação no item 6. 1. 1, terá automaticamente seu credenciamento indeferido.

O prazo do contrato é de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o protocolamento da nota fiscal/fatura, mediante conformidade. É necessário apresentar comprovante de regularidade junto ao INSS e FGTS, e recolhimento do ISSQN.

A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, em modalidades como caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia. A garantia será devolvida em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento é o menor preço global, de forma linear.

Os documentos de habilitação estão previstos no termo de referência e serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei n ****, de 2021.

Em caso de recusa em assinar o contrato ou descumprimento, o município poderá aplicar penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal n 14. 133/2021, incluindo multa de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, pelo e-mail licitaitagiba@gmail. com.

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o protocolo da nota fiscal/fatura, mediante conformidade. As medições serão processadas mensalmente, com pagamento da última medição após o recebimento provisório da obra e aprovação do relatório final. O município efetuará o pagamento da nota fiscal/fatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, em modalidades como caução em dinheiro, título da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. A adjudicatária prestará garantia de 1,5 um e meio por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. O critério de julgamento da presente licitação é o menor global sobre planilha orçamentária tabela referencial de preços.

Os documentos de habilitação estão previstos no termo de referência e serão exigidos para demonstrar a capacidade do licitante. Os documentos de habilitação est�o previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções em caso de recusa em assinar o contrato ou descumprimento das cláusulas, incluindo multa de 0,5% a 30% do valor do contrato. se a empresa adjudicatária se recusar a assinar o contrato ou deixar de fazê-lo no prazo estabelecido, o município poderá optar pela convocação dos demais concorrentes, obedecendo sucessivamente a ordem de classificação e, ainda, aplicar-lhe as penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no ****, inclusive multa de 0,5 até 30 do valor do contrato licitado.

Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitaitagiba@gmail. com.

A desqualificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou em desconformidade com outras exigências do edital. O agente de contratações verificará as propostas apresentadas, desclassificando as que: 8. 3. 1 contiverem vícios insanáveis 8. 3. 2 não obedecerem às especificações técnicas no projeto básico memorial descritivo e termo de referência pormenorizadas no edital 8. 3. 3 apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação

O valor total estimado é de R$ ****,41. Valor total estimado: r ****, 41 setecentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos

O prazo de execução do objeto será de 12 meses. Os serviços serão prestados na Policlínica Municipal Dra. Aurea Quadros no município de Itagibá-BA, situada na Praça Lote Lomanto SN, Centro, CEP: ****, de segunda a sexta, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. O serviço deverá ser prestado, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 5 cinco dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos e conferência de quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos preços unitários apresentados na proposta, e mediante a apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos e conferência de quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos preços unitários apresentados na proposta, e mediante a apresentação da nota fiscal.

A garantia mínima é de 2 anos contra defeitos de fabricação e montagem. A garantia mínima de 2 anos contra defeitos de fabricação e montagem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, inscrição do ato constitutivo, decreto de autorização ou ato de registro/autorização para funcionamento. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, FGTS e trabalhista. A qualificação econômico-financeira será comprovada através de certidão negativa de feitos sobre falência. A qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será comprovada por atestados de capacidade técnica e declaração de conhecimento das condições locais.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 1% a 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa de 10 dez por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade. . .

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis 5. 5. 2. ação obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. Valor total da contratação R$ ****,20