O edital trata da contratação de empresa para construir 20 casas populares em Itagibá, com abertura em 26/03/2026. A participação exige credenciamento prévio. A disputa será por desconto, com critério de maior desconto. A vistoria é obrigatória. O prazo de execução é de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,00. A empresa deve apresentar documentos e cumprir as normas. A administração pode fazer alterações e a contratada deve cumprir as obrigações. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia é de 1,5% do valor do contrato. A empresa deve garantir a obra por 5 anos.
O edital prevê que o prazo para a conclusão física integral de todas as 20 unidades habitacionais é de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado com base nas medições aprovadas pela fiscalização, mediante emissão de nota fiscalfatura pela contratada, devidamente acompanhada do atesto do gestor do contrato.
A adjudicatária prestará garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto global sobre planilha orçamentária tabela referencial de preços.
Os licitantes deverão previamente anexar no sistema a seguinte documentação de habilitação: Habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica financeira.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
Deverá ser apresentado o atestado de visita técnica do local que serão executados os serviços, expedido exclusivamente pela secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos comprovando de que a empresa visitou os locais de onde as obras serão executadas e tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitaitagiba@gmail. com.
O valor total estimado para a contratação da execução das obras civis e instalações das 20 vinte unidades habitacionais no município de itagibába referente à meta 1 do plano de trabalho é de r ****, 00 dois milhões, setecentos e trinta mil reais.
