O edital visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, serviços técnicos e operacionais. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 22/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo da contratação será de 12 meses. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual. O edital também aborda as sanções administrativas e as condições para participação.
O edital prevê que, após emissão da ordem de serviço, a contratada deverá mobilizar os profissionais necessários e iniciar a execução no prazo máximo de 48 horas. após emissão da ordem de serviço, a contratada deverá mobilizar os profissionais necessários e iniciar a execução no prazo máximo de 48 horas.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que a contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis da assinatura do termo contratual, garantia em favor da contratante, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. a contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis da assinatura do termo contratual, garantia em favor da contratante, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por por lote
O edital informa que a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de registro comercial, no caso de empresa individual. a registro comercial, no caso de empresa individual
O edital informa que serão aplicadas ao contratadofornecedor que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções, garantida a prévia defesa: advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de itagibá, por prazo não superior a 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. serão aplicadas ao contratadofornecedor que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções, garantida a prévia defesa: advertência, sanção de que trata o inciso i do art. 156, da lei federal ****, poderá ser aplicada nos seguintes casos: a descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação b outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da contratante, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave. multas que poderão ser recolhidas em qualquer agência integrante da rede arrecadadora de receitas federais, por meio de documento de arrecadação municipal dam, a ser preenchido de acordo com instruções fornecidas pela contratante a de 1 um por cento sobre o valor contratual total do exercício, por dia de atraso na prestação dos serviços ou indisponibilidade do mesmo, limitada a 10 do mesmo valor b de 2 dois por cento sobre o valor contratual total do exercício, por infração a qualquer cláusula ou condição do contrato, não especificada nas demais alíneas deste inciso, aplicada em dobro na reincidência c de 5 cinco por cento do valor contratual total do exercício, pela recusa em corrigir qualquer serviço rejeitado, caracterizandose a recusa, caso a correção não se efetivar nos 05 cinco dias que se seguirem à data da comunicação formal da rejeição suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de itagibá, por prazo não superior a 02 dois anos declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório. até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.
O edital informa que o valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de r ****, 37 dois milhões novecentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos. o valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de r ****, 37 dois milhões novecentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos
