Licitações de Projetos Leis

O pagamento será realizado por depósito ou transferência bancária em conta corrente indicada pelo credenciado, de forma proporcional ao valor captado e aprovado, limitada a 10% e ao teto máximo por projeto, sem qualquer antecipação ou pagamento fixo. a forma de pagamento dar-se-á por depósito ou transferência bancária em conta corrente indicada pelo credenciado, de forma proporcional ao valor captado e aprovado, limitada ao percentual de 10 e ao teto máximo por projeto, sem qualquer antecipação ou pagamento fixo.

O critério de contratação é baseado na ordem cronológica de protocolo das propostas, com análise técnica e conformidade com as políticas culturais do CIMAMFRI e ausência de aporte financeiro direto pela administração. a ordenação das propostas dar-se-á em ordem estrita cronológica de protocolo na plataforma BLL, priorizando as apresentações mais antigas para análise e aprovação. . .

A habilitação será aferida pela análise documental e declaratória, com base em requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, financeiros e técnicos, e verificação de vedações. os requisitos de habilitação serão aferidos pela comissão de contratação com base na análise da documentação apresentada e em consultas a sistemas oficiais. . .

O descumprimento de obrigações ou vedações pode acarretar inabilitação, descredenciamento e sanções administrativas, conforme art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. a configuração de qualquer vedação acarretará inabilitação irrecorrível no âmbito do chamamento, com anotação em cadastro nacional de fornecedores, possibilidade de descredenciamento futuro e aplicação de sanções administrativas cumulativas art. 155 e seguintes da lei no ****.

As impugnações ao edital serão admitidas no prazo de 3 dias úteis, contados da data de sua publicação. as impugnações ao presente edital de chamamento público serão admitidas exclusivamente no prazo de 3 três dias úteis, contados da data de sua publicação. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento integral aos requisitos de habilitação, ocorrência de vedações, falsidade documental ou descumprimento de obrigações contratuais. o descumprimento de qualquer requisito de habilitação acarretará inabilitação sumária. . .

O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante ordem bancária. O pagamento será em moeda corrente nacional, sendo realizado até o 10o décimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante o recebimento da nota fiscal de prestação de serviçosfatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadospela empresa.

Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no ****: menor preço.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-operacional comprovada por atestados e registro no conselho de classe competente. A documentação de habilitação deverá conter: habilitação jurídica . . . regularidade fiscal, social e trabalhista . . . qualificação econômicofinanceira . . . qualificação técnicooperacional

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal **** as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para o início da sessão de disputa de preços. o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, desconformidade com as especificações técnicas ou outras exigências do edital, ou se a proposta identificar o licitante. serão desclassificadas, conforme o art. 59 da lei no ****, as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital

O valor total estimado é de R$ ****,02. valor total estimado global r ****, 025 valor de referência.

O critério de julgamento é menor preço.

O prazo de vigência e execução será de 12 meses, contado da assinatura do contrato ou da emissão da autorização de serviço, conforme o instrumento adotado. o prazo de vigência e execu��o ser� de 12 doze meses

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega contra apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada pelo empenho, devidamente atestada pela contratante e obrigatoriamente acompanhada das certidões negativas. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega

A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos, sendo o menor preço global o critério de julgamento. para esta dispensa a classifica��o se dar� pela ordem crescente dos pre�os propostos.

As empresas deverão enviar os documentos de habilitação junto com as propostas, dentro do prazo de validade ou expedidos com no máximo 90 dias de antecedência. as empresas dever�o enviar os documentos de habilita��o junto com as propostas.

Pela inexecução total da obrigação será aplicada multa de 20% do valor da autorização de fornecimento. Pela inexecução parcial, 10%. Atraso na entrega sujeitará multa de 0,5% por dia, até o 15º dia. pela inexecu��o total da obriga��o objeto da aquisi��o ser� aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento

O prazo para recurso será de 3 dias úteis, após a publicação da autorização da autoridade competente no site. o prazo para recurso ser� de 3 tres dias uteis

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor estimado � de r ****, 00

O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante ordem bancária. O pagamento será em moeda corrente nacional, sendo realizado até o 10o décimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante o recebimento da nota fiscal de prestação de serviçosfatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadospela empresa.

Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no ****: menor preço.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-operacional comprovada por atestados e registro no conselho de classe competente. A documentação de habilitação deverá conter: habilitação jurídica . . . regularidade fiscal, social e trabalhista . . . qualificação econômicofinanceira . . . qualificação técnicooperacional

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal **** as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para o início da sessão de disputa de preços. o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, desconformidade com as especificações técnicas ou outras exigências do edital, ou se a proposta identificar o licitante. serão desclassificadas, conforme o art. 59 da lei no ****, as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital

O valor total estimado é de R$ ****,02. valor total estimado global r ****, 025 valor de referência.