Licitação na modalidade Pregão para registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cortinas persianas verticais. O objeto é dividido em dois grupos de municípios. A licitação ocorrerá em grupo único com 02 itens. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. A data de abertura da sessão é 06/07/2026. O valor total estimado é de R$ ****,40. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A garantia contratual mínima é de 24 meses. O prazo de execução após recebimento da OFS é de 30 dias corridos. O recebimento definitivo ocorrerá em até 90 dias após a nota fiscal.
A contratada terá o prazo máximo de 30 dias corridos, a partir do recebimento da OFS, para realizar a medição in loco, a fabricação, o transporte e a instalação final das persianas. O agendamento prévio com a unidade requisitante é obrigatório.
A liquidação da despesa ocorrerá em até dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, com possibilidade de prorrogação. O pagamento considerará a qualidade e quantidade dos serviços prestados, podendo haver retenção ou glosa em caso de irregularidades.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 24 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Em caso de defeito, a contratada terá 10 dias úteis para realizar a substituição ou reparo.
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão exigidos apenas do licitante vencedor, em formato digital, no prazo de 02 horas prorrogável.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de regras como a atualização de dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.
