O edital trata da contratação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio para o IFMA Campus Pedreiras. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data da sessão pública é 09/12/2025. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal.
O prazo de entrega será de 05 dias, conforme o documento.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais.
