Licitações Poloni - SP

O início da execução do objeto será àquele disposto no termo de referência anexo a este edital.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O contratado não deverá apresentar garantia de execução, salvo solicitação da administração.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/21.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,68.

O edital não especifica um prazo de entrega para os bens arrematados, mas informa que os lotes estarão disponíveis nos locais onde se encontram por até 30 dias corridos contados a partir da comunicação formal por email para retirada dos bens, mediante agendamento prévio.

O pagamento dos lotes arrematados deverá ser efetuado no prazo máximo de 48 horas, contadas do recebimento da comunicação formal encaminhada ao endereço eletrônico do arrematante, a partir do email ***@***. *. *, após a devida aprovação da venda condicionada. O pagamento deverá ser integral, mediante depósito ou transferência bancária.

O edital não menciona a exigência de garantia para os bens arrematados.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de maior lance, igual ou superior ao valor de avaliação de cada lote.

Para participar do leilão online, os interessados deverão registrar o login e senha no site www. ***. *. * até as 18:00 horas do dia 11/05/2026. Após a aprovação do cadastro e documentação, o interessado receberá via email login e senha específica para este leilão e deverá solicitar a habilitação para participar do leilão no site.

As sanções aplicáveis aos licitantes e ao arrematante observarão os arts. 155 e 156 da lei federal no 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.

A visitação dos bens a serem leiloados estará disponível exclusivamente nos dias 08 e 11 de maio de 2026, mediante agendamento prévio pelo telefone 17 ****.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade, nos termos do art. 164 da lei federal no 14. 133/2021. A impugnação deverá ser apresentada por escrito até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não apresenta um valor total estimado para a licitação, mas sim valores iniciais de avaliação e de leilão para cada lote.

O prazo para início da execução do objeto será o disposto no termo de referência anexo a este edital. Para exames de rotina, o laudo com o resultado deverá ser disponibilizado em até 7 dias úteis. Para exames de urgência, o resultado deverá ser disponibilizado em caráter prioritário, no prazo máximo de 24 horas.

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do serviço e atestado pelo gestor do contrato ou pelo departamento requisitante dos serviços.

O contratado não deverá apresentar garantia de execução, salvo solicitação da administração.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n 14. 133/21. As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório do pregão, mediante petição a ser protocolada na prefeitura municipal de poloni.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,75.