O edital visa a constituição de um sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de suplemento nutricional oral ou enteral. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 10/06/2026 às 09h00. O critério de julgamento será o de maior desconto, com modo de disputa aberto. A participação é ampla, com exclusividade para ME/EPP e equiparadas não aplicável. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação estão especificados no Anexo I. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. As sanções administrativas estão detalhadas na Resolução SS nº 65/2024. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www. ***. *. *
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento faepa. o prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento faepa
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa
Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior desconto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo ideste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação
As sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal nº 14. 133/2021) serão aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicação de sanções aos licitantes e contratados, em decorrência de infrações cometidas em procedimentos licitatórios, em contratações e em outros ajustes regidos pela lei no **** llca, deverá obedecer ao disposto nesta resolução.
Sim, será exigida a apresentação de amostras dos produtos ofertados, que deverão ser entregues em até 02 dias úteis. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data daabertura do certame.
A falsidade de declaração, a não observância das condições do edital, a apresentação de documentos falsos ou a prática de atos ilícitos podem levar à desqualificação ou sanções. a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,12. o valor estimado total da contratação é de r ****, **** novecentos e quatro milquinhentos e sessenta e nove reais e doze centavos