Licitações de Microchip

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal eletrônica nfe ou documento fiscal equivalente, devidamente atestado pelo fiscal ou servidor competente at� 30 trinta dias corridos ap�s aentregaexecu��oaceiteo pagamento ficar� condicionado �: 1. entrega ou execu��o do objeto conforme especifica�es do termo de refer�ncia 2. emiss�o de nota fiscal ou documento fiscal equivalente aceito pela administra��o 3. regularidade fiscal, trabalhista e previdenci�ria da contratada 4. cumprimento das obriga�es previstas no termo de refer�ncia, contrato e legisla�o aplic�vel 5. quando solicitado pelo fiscal do contrato, apresenta��o de relat�rio do fornecimentoexecutado, contendo quantidade, datas, locais e eventuais ocorr�ncias, para confer�ncia e atesto.

Será exigida garantia de execu��o contratual, na forma da cl�usula 12 da minuta do contrato anexo vii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o do lote da tabelado edital publicado no site da prefeitura.

Os licitantes devem comprovar requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de capacidade técnica compatível com o objeto da contrata��o.

As san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****.

n�o ser� exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do termo de refer�ncia anexo i.

Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentar pre�o final superior aos pre�osm�ximos fixados, desconto menor do que o m�nimo exigido ou que apresentar pre�o manifestamenteinexequ�vel.

O valor global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 35.

O pagamento será realizado após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e dos documentos comprobatórios da execução dos procedimentos.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação exige diversos documentos, como ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas de débitos e atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será recusada em caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A entrega das unidades deve ocorrer no prazo máximo de 15 dias após a solicitação formal de fornecimento emitida pelo setor de compras.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados a partir da entrega dos materiais, após a devida conferência, aceitação pela administração e apresentação da respectiva nota fiscal.

O fornecedor deverá assegurar a substituição do produto em caso de vício ou defeito identificado dentro do prazo de garantia, sem ônus para o município.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, devendo os documentos serem enviados em até 2 horas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como não manter a proposta ou fraudar a licitação.

A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar na plataforma eletrônica. . . até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, prazos e condições definidos neste edital.

O valor total previsto para a contratação é de aproximadamente R$ ****,95.

O prazo para entrega, após o recebimento da nota de empenho, será de no máximo 20 dias corridos, podendo ser prorrogado com a devida justificativa.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens, por intermédio da secretaria da fazenda do município mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

A contratada comprometer-se-á a dar total garantia quanto à qualidade dos materiais fornecidos, que deverão estar dentro das especificações técnicas e padrões de qualidade vigentes.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

O licitante deverá apresentar declarações de cumprimento de requisitos e aceitar os termos do edital, além de comprovar regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, a contratada sujeita-se às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e no decreto municipal 2399/2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas constantes do edital.

O valor total da contratante é de ****,00.