Pregão eletrônico para contratação de serviços veterinários de castração de cães e gatos, com microchipagem e registro no Sinpatinhas. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão em 16/11/2026 às 09h no Portal de Compras Públicas. Propostas e documentos de habilitação enviados pelo sistema. Validade da proposta: 60 dias. Pagamento mensal mediante nota fiscal e relatório. Não haverá garantia de execução. Prazo de vigência: 12 meses. Impugnações até 11/11/2026. Exigências de habilitação: jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica (CRMV e licença sanitária).
O prazo de entrega dos materiais será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo I do edital desse processo. Conforme o anexo II: prazo de entrega dos materiais será de acordo com o estabelecido no termo de referencia anexo i do edital desse processo.
O pagamento será efetuado mensalmente, no mês subsequente ao da prestação, mediante apresentação de nota fiscal correspondente e relatório discriminando os serviços realizados, com a aprovação da secretaria de meio ambiente. Conforme o edital: o pagamento será efetuado mensalmente, no mês subseqA¼ente ao dado mês, mediante apresentação de nota fiscal correspondente e relatório discriminando os serviços realizados.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo inscrição no CRMV e licença sanitária. Conforme o edital: prova de inscrição junto ao crmv conselho regional de medicina veterinária, em nome da pessoa jurAdica licitante e licença sanitária em nome da empresa licitante.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de no mAnimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas, assim como aquelas que não atenderem às especificações técnicas. Conforme o anexo II: serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequAveis.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: o valor global estimado da contratação é de r ****, 00 duzentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais.