Licitações de Microchip

A prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. Trecho: a prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado através de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, qualificação técnica com atestados e registro no CRMV, entre outros. Trecho: para fins de habilitação, deverá o interessado em se credenciar comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 15% ou 20% do valor do contrato, conforme a infração. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis. Trecho: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.

O não preenchimento de quaisquer campos da ficha de inscrição acarretará a inabilitação do proponente. Trecho: o não preenchimento de quaisquer campos previstos na referida ficha acarretará a inabilitação do proponente.

O custo estimado total da contratação é R$ ****,00. Trecho: o custo estimado total da contratação é r$ ****,00.

O prazo para execução dos procedimentos é de até 45 dias corridos da data do recebimento da autorização, conforme item 5. 3 do edital: conclusão cirúrgica do lote mensal até 45 quarenta e cinco dias corridos da data do recebimento da autorização.

O recebimento definitivo e o ateste da nota fiscal ocorrerão em até 30 dias úteis. A medição é mensal, com protocolo até o 5º dia útil do mês subsequente. O edital menciona recebimento definitivo e ateste fiscal até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal hábil.

O julgamento não adota pontuação competitiva, operando pelo critério de binômio conformidade e aptidão técnica apto/inapto, conforme item 7. 1 do edital.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. O edital menciona certidão de registro e regularidade da pessoa jurídica perante o CRMV-ES em plena validade.

O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021, mediante processo próprio. O edital cita sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

A vistoria técnica é obrigatória e será previamente agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis. O edital menciona vistoria técnica e aprovação da estrutura física como eixo avaliativo eliminatório.

Pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 3 dias antes do encerramento da fase I. O edital menciona pedidos de esclarecimento e impugnação até 3 três dias antes do encerramento úteis da fase i.

Riscos incluem não atender aos eixos avaliativos eliminatórios, como regularidade formal, acervo técnico, biossegurança e estrutura cirúrgica. O edital menciona eixo 1: regularidade formal. . . eliminatório apto/inapto.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,00 para o ciclo inaugural de 12 meses. O edital menciona o valor global máximo estimado para o atendimento de todos os lotes é de r ****,00.

A entrega deverá ser efetuada no prazo e condições mencionados no termo de referência. a entrega deverá ser efetuada no prazo e condições mencionados no termo de referência

Pagamento por boleto bancário, mediante nota fiscal, no prazo máximo de 30 dias corridos após a emissão. os pagamentos serão realizados por meio de boleto bancário, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e indicação do número da solicitação de fornecimento correspondente, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após a emissão da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia de execução. não haverá exigência de garantia de execução para a futura contratação

Menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item

Habilitação via SICAF e documentos exigidos no edital. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, não apresentação de documentos de habilitação. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

R$ ****,00. valor total estimado da contratação r$ ****,00