Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de Medicamentos, Equipamentos e Material Odontológico, via procedimento auxiliar de Registro de Preços, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ubaitaba/Bahia
Lote 196: Taça de Borracha ( p/profilaxia)
Lote 305: Aparelho de Profilaxia ( Ultra- Som e Jato de Bicarbonato) . Aparelho composto de ultra- som e jato de bicarbonato. Teclado tipo membrana, eletrônico, programável, com até 4 memórias por função. Permite o uso de barreiras, 4 níveis de rotação da bomba, chave seletora de potência ( 3 posições), válvula reguladora de pressão, 4 níveis de rotação da bomba peristáltica, sistema de capas autoclaváveis para o transdutor , bomba peristáltica e reservatório de líquido irrigante acoplado. 02 ( dois) anos de garantia total, inclusive para o transdutor. Aparelho com adição de 02 ( duas) pontas universais sobresalentes, além das que acompanham o aparelho ( universais para remoção de tártaro subgengival profundo, em bifurcações e em remoção
O edital estabelece as regras para a licitação de registro de preços para a eventual aquisição de bens, obras ou serviços, especificados no termo de referência. O processo terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital detalha as obrigações do fornecedor, incluindo a apresentação de documentação para habilitação, como licenças de funcionamento, comprovação de aptidão e autorizações. São descritas as penalidades em caso de descumprimento do contrato, como multas, suspensão de participação em licitações e declaração de inidoneidade. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos e conferência de quantidade e qualidade. O edital também aborda a possibilidade de alteração ou atualização dos preços registrados em determinadas situações, como força maior, tributos ou encargos legais. A ata de registro de preços poderá ser executada fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas contratuais e as normas dispostas na lei federal n **** e alterações posteriores. O edital prevê a possibilidade de subcontratação do objeto licitatório. O edital também descreve as condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste.