Licitações de Manutencao Rede Internet

O critério de julgamento será o de menor preço por item. a escolha pela modalidade pregão eletrônico está em conformidade com os artigos 6o, inciso xli, 17, 2o, e 34 da lei federal no ****, que tratam das modalidades licitatórias e seus respectivos critérios de seleção. tal escolha também observa os princípios da celeridade, transparência e eficiência no processo licitatório.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. a apresentação via plataforma eletronica dos documentos da habilitação poderá acontecer apos a definição dos valores finais, durante a fase de negociação quesera de 2 duas horas.

O licitante ou contratado pode ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es art. 155 e 156 da lei no ****:

O prazo para impugnação ao edital é de até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. decair� do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que n�oo fizer em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer por apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não apresentar a documentação exigida, apresentar propostas inexequíveis ou acima do orçamento máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. a licitante que deixar de apresentar a documenta��o, apresentar documenta��o falsa ou n�omantiver sua proposta, ser� inabilitada do certame

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O contrato deverá ser executado de acordo com os prazos consignados no termo de referência.

O recebimento, provisório e definitivo, do objeto e o respectivo pagamento serão realizados de acordo com as condições e prazos estabelecidos no termo de referência.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O fornecedor ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções do art. 156 da Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende vício até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.

O valor total estimado anual para esta contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será feito pela Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre RS, até o 30º dia após a data do recebimento definitivo do material ou da verificação dos serviços prestados pela fiscalização, mediante a apresentação da competente nota fiscal em moeda corrente nacional. o pagamento ser� feito pela prefeitura municipal de arroio do tigre rs, at� o 30o trig�simo dia ap�s a data do recebimento definitivo do material ou da verifica��o dos servi�os prestados pela fiscaliza��o, mediante a apresenta��o da competente nota fiscal em moeda corrente nacional.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, além de atestado de capacidade técnica e comprovação de autorização da Anatel. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante vencedora, dever� enviar em at� no m�ximo 24 horas ap�s o t�rmino da fase de lances, juntamente com a proposta atualizada, os seguintes documentos:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra��es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto na lei n ****

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações deverão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos e as impugna��es dever�o ser enviados a pregoeira, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio do endere�o eletr�nico: www. ***. *. *

Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com o edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,33. com base nos quantitativos projetados e nos pre�os m�dios pesquisados, estimase que a contrata��o demandar� investimento aproximado de r ****, 33, valor considerado compat�vel com o mercado e suficiente para atender �s necessidades da secretaria municipal de turismo, cultura, esporte e eventos durante a realiza��o dos eventos previstos no per�odo contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após entrega e liquidação da nota fiscal, atestada e aprovada pelo departamento/setor requerente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada com base nos requisitos do edital, incluindo consulta a cadastros de empresas inidôneas e suspensas, e análise de documentos complementares se necessário.

O descumprimento de obrigações pode gerar advertência, multa, suspensão de atividades ou declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone ****, sendo a data limite o último dia útil anterior à licitação.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo do edital é de R$ ****,50.