Licitações de Manutencao Rede Internet

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ter início com o recebimento da ordem de serviço e se dará de acordo com os prazos e condições estabelecidos no termo de referência.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário em até 15 quinze dias após o aceite da nota fiscal, devidamente atestada e liquidada pelo departamento.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para esta contratação.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços.

O edital informa que são infrações administrativas passíveis de aplicação de sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei n ****.

O edital informa que a visita técnica para conhecimento das condições locais da prestação do serviço é facultativa.

O edital informa que qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão eletrônico em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O prazo para o início da prestação dos serviços será de até 30 trinta dias corridos contados a partir da data de assinatura do contrato, prazo este para que a contratada providencie toda a mobilização, infraestrutura e recursos necessários para o atendimento pleno do objeto contratual.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos contados do recebimento definitivo do produto pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidorcomissão encarregada do recebimento.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o serviço da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, os termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa a infração, ecolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

É facultado e recomendável a realização de vistoria nos locais onde serão executados os serviços, ocasião em que serão sanadas as dúvidas porventura existentes, não cabendo nenhuma alegação posterior por desconhecimento das condições locais.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo de instalação e ativação dos serviços é de até 30 dias úteis corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor anual estimado é de r ****,00 cem mil reais.

O edital prevê que a instalação e ativação do link tem o prazo máximo de 40 quarenta dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente em conformidade com as medições, mediante a apresentação dos originais da nota fiscal.

O edital informa que ão será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços.

O edital informa que as sanções podem ser advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e multas.

A visita técnica para conhecimento das condições locais da prestação do serviço é facultativa.

O edital informa que qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão eletrônico em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado anual da contratação é de R$ ****,80.