O edital visa a contratação de empresa para fornecer link de internet dedicado por fibra óptica para a prefeitura de Macatuba por 12 meses. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 24/02/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve ter objeto social compatível e atender às condições do edital. A proposta readequada deve ser enviada em até 2 horas após o encerramento da etapa de lances. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para instalação é de 10 dias após a assinatura do contrato. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para instalação será de 10 dez dias corridos após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente mediante a apresentação de única nota fiscalfatura, emitida em moeda corrente nacional, pela contratada correspondente aos serviços efetivamente executados e aceitos, após atestadas pela autoridade competente.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão promotor da licitação.
Tendo em vista, a não obrigatoriedade da realização de vistoria, os licitantes não poderão alegar o desconhecimento das condições e graus de dificuldades existentes no interior dos prédios públicos como justificativa para se eximirem das obrigações assumidas em decorrência deste pregão.
Não há apresentação e amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trinta mil reais.