REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 ( DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, EM 14 ( ONZE) LOTES, TOTALIZANDO 14 ( ONZE) ITENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO RECIFE
Lote 3: CLORIDRATO DE ESCETAMINA, SOLUCAO
SPRAY NASAL EM FRASCO DE USO UNICO COM 28 MG DE ESCETAMINA EM EMBALAGENS COM 1 DISPOSITIVO DE 0, 2 ML.
A licitação visa o registro de preços para aquisição de medicamentos, com 14 lotes e 14 itens. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço global. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O edital detalha as condições de participação, esclarecimentos, impugnações, propostas, declarações, habilitação, julgamento, recursos, adjudicação, homologação, sanções, prevenção à fraude, revogação, ata de registro de preços, termo de referência, minuta do contrato, entrega, recebimento, pagamento, reajuste, modelo de execução, gestão contratual, obrigações das partes, alterações, extinção, casos omissos, fiscalização, segurança, prazo de validade, medicamentos controlados, medicamentos regulados, medicamentos liberados, preço máximo de venda ao governo, medicamentos genéricos, medicamentos com prazos de validade diferenciados, embalagem própria do fabricante, recebimento provisório, recebimento definitivo, laudo analítico-laboratorial, preço máximo de venda ao governo, denúncia à secretaria executiva da câmara de regulação do mercado de medicamentos. O edital especifica os documentos exigidos, prazos, critérios de julgamento, e as condições de entrega e recebimento dos medicamentos.